Nesta terça-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender que senadores e deputados agilizem a votação dos projetos que tratam da reforma política. Renan, que já conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contou que a disposição é compatibilizar a votação conjunta da reforma política, das propostas de combate à corrupção e da lei de abuso de autoridade. O presidente do Senado garantiu que a primeira parte da reforma começará a ser votada pelos senadores já no próximo dia nove de novembro, quando deverão ser analisados o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira.

“Mais uma vez eu defendo uma reforma política, esse sistema político envelheceu e precisa ser substituído. Entendo que a oportunidade é conjugar, ao mesmo tempo, reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade. Se nós fizermos essa conjunção, estaremos aperfeiçoando o Brasil”, alertou Renan.

O presidente do Senado também explicou que a Câmara dos Deputados deverá iniciar a discussão sobre a substituição do sistema eleitoral.

“Pedi ao presidente da Câmara para que ele tomasse a iniciativa com relação à substituição do sistema eleitoral. Como vocês sabem, o que elege os senadores é o sistema majoritário, já os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, portanto, nada mais legítimo que a Câmara aprove um novo sistema em substituição a esse sistema que está carcomido”, afirmou Renan.

Congresso Nacional

O presidente do Senado disse que está otimista em relação a sessão do Congresso. A ideia é concluir, até quarta-feira, a apreciação de vetos e votar os projetos de créditos ao orçamento, entre eles o que libera recursos para o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Depois de limpar a pauta do Congresso, Renan explicou aos jornalistas que espera votar, no Plenário do Senado, uma medida provisória que tranca a pauta.

PEC do Teto

Renan Calheiros também prometeu agilidade na análise da proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos. A matéria ainda está na Câmara dos Deputados.

“Estamos aguardando a PEC do teto, como todos sabem, ela é fundamental, sobretudo, para um país que não tem planejamento. É fundamental colocar uma diretriz para o gasto público, senão nós não vamos conseguir chegar a lugar nenhum”, explicou Renan.

Lei de Execuções Penais

O presidente do Senado também defendeu o aperfeiçoamento da Lei de Execuções Penais. Ele lembrou que o assunto está tramitando na Casa.

“Essa matéria é muito importante, é preciso que tenhamos uma mudança na Lei de Execução Penal para que tenhamos um sistema prisional mais organizado no Brasil, hoje vivemos um verdadeiro caos”, finalizou Renan.