O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), para propor maior transparência e celeridade na votação dos vetos presidenciais.

Pela proposta, a pauta será publicada com dez dias de antecedência. Um quinto dos deputados ou senadores (ou líderes equivalentes) poderá destacar a matéria para votação em separado até três dias úteis antes da sessão. A cédula de papel será confeccionada com os destaques apresentados e os parlamentares terão a possibilidade de retirar as cédulas para preenchimento antecipado.

Com o intuito de garantir segurança ao processo, no momento da votação, o parlamentar será identificado por biometria e a cédula receberá uma etiqueta antes de ser depositada na urna. As cédulas serão apuradas durante a sessão, e não mais no Prodasen como é hoje; e o resultado será divulgado com a relação nominal de como votou cada parlamentar. Dessa maneira as decisões poderão ser publicadas já no Diário do Congresso do dia seguinte.

“Precisamos dar maior transparência e acelerar esse processo”, explicou Renan Calheiros. Ele deu um prazo até a próxima terça-feira (27) para que os líderes apresentem sugestões para aperfeiçoar o processo. Uma das propostas já apresentadas é que, em caso de matérias consensuais, as votações sejam feitas por meio do painel eletrônico, o que pode acelerar as apreciações.

Como as mudanças só podem ser feitas por meio de projeto de resolução que altere o Regimento Comum do Congresso Nacional, as sugestões devem ser votadas pelos deputados e senadores em sessão do Congresso, o que deve acontecer na reunião marcada para a próxima terça-feira (27).