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Renan garante apoio na aprovação da PEC 56/2014

Na tarde desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o Grupo Vítimas da Invalidez – GVI, que pediu apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 56 de 2014.
15/04/2015 18:29
Renan garante apoio na aprovação da PEC 56/2014

Renan garante apoio na aprovação da PEC 56/2014. Foto: Jonas Pereira

Na tarde desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o Grupo Vítimas da Invalidez – GVI, que pediu apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 56 de 2014. A PEC altera o parágrafo 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 e institui a aposentadoria integral dos servidores públicos aposentados por invalidez.

Recentemente, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o Requerimento nº 257 de 2015, para que a PEC 56 tramite em conjunto com a PEC 54 de 2013, por se tratarem de matérias correlatas. A matéria aguarda aprovação do requerimento na Mesa-Diretora do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu total apoio ao pedido dos representantes da GVI. “O Senado está sempre aberto para atender a sociedade. Tem em seu quadro os mais valiosos recursos humanos. É nosso dever garantir a defesa dos direitos dos servidores públicos e dos cidadãos, ainda mais quando impedidos de exercer suas funções”, disse Renan.

Renan lembrou ainda que é um defensor da acessibilidade de todos a todas as instalações da Casa. “Desde que assumi a presidência do Senado, tratei de viabilizar a adequação das instalações da Casa para tornar o Senado Federal uma referência na questão da acessibilidade. Essa lei é muito importante para a sociedade e é a reafirmação do compromisso do Senado em fazer leis para os que mais precisam delas", finalizou Renan Calheiros.