Presidente Renan diz que minirreforma eleitoral vai baratear campanhas

O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado na noite desta segunda-feira (16).
16/09/2013 22h45

A análise da minirreforma eleitoral foi o destaque do primeiro dia do esforço concentrado, convocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o período de 16 a 20 de setembro. O Projeto de Lei do Senado 441/2012 foi aprovado em dois turnos de votação e segue para a Câmara dos Deputados. A matéria precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 4 de outubro para que as regras sejam aplicadas nas eleições de 2014.

Renan diz que minirreforma eleitoral vai baratear campanhas - Foto: Jonas Pereira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o principal objetivo da minirreforma eleitoral é o barateamento das campanhas no Brasil, que estão entre as mais caras do mundo. “Em 2009 o Senado protagonizou uma minirreforma eleitoral proibindo brindes, showmícios e outros elementos que não guardavam relação direta com a eleição. Precisamos avançar nesta direção e aperfeiçoar a lei eleitoral. Agora é uma minirreforma, mas ainda defendo que a verdadeira reforma política deva ser submetida à sociedade através de um plebiscito”, afirmou.

O PLS 441/2012 limita gastos com alimentação de militantes, aluguel de carros e contratação de cabos eleitorais. Proíbe placas fixas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares. Também limita o tamanho dos adesivos de propaganda eleitoral. Estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão mais multa de até R$ 50 mil para quem contratar serviço com objetivo de ofender a honra de candidato. Já a manifestação individual nas redes sociais fica liberada e não será considerada pré-campanha.

O relator do projeto de lei, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendeu que a minirreforma eleitoral trate de mudanças pontuais, possíveis de serem aprovadas até o fim de setembro para que possam valer no pleito de 2014. “Ano que vem, discutiremos uma reforma política mais aprofundada”, ressaltou.

Já o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que o PLS 441/2012 era terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. “Era uma matéria que se encerrava na CCJ. Mas eu fiz de próprio punho um requerimento para trazer o assunto ao Plenário do Senado de forma que a discussão pudesse ser ampliada”, declarou. Renan Calheiros comemorou a aprovação da matéria no primeiro dia de esforço concentrado. “A minirreforma eleitoral vai assegurar mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos”, concluiu.