O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou, na tarde desta terça-feira (10), os procedimentos que serão adotados na sessão do Senado que vai julgar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A sessão terá início às 9 horas da manhã desta quarta-feira (11) e deverá ser dividida em três blocos. De 9 às 12 h; das 13 às 18h; e das 19h até o término da votação.

Renan Calheiros informou que o Regimento Interno do Senado Federal garante a cada senador discutir qualquer matéria por até dez minutos. Outros cinco minutos são destinados para que os parlamentares façam o encaminhamento da votação.

“O fundamental é que nós somemos esse tempo e façamos a intervenção em até 15 minutos”, explicou.

O presidente do Senado observou que até agora o número de senadores inscritos para discutir a matéria não chegou a 50. O parlamentar afirmou ainda que a defesa da presidente Dilma Rousseff e o relator do processo irão se manifestar por 15 minutos durante a sessão. A orientação das bancadas pelos líderes também não deverá acontecer.

Notificação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do plenário seja pelo afastamento da mandatária.

“Isso não está definido. A citação, se for o caso, será feita pelo primeiro secretário [senador Vicentinho Alves (PR-TO)]”, enfatizou.

Na sessão não deverá ocorrer orientação das bancadas pelos líderes.

“Durante esse debate, defendi esse ponto de vista, como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a partidarizar um assunto que não é bom que aconteça. Nós vamos observar a ordem de inscrição e conceder a palavra alternadamente entre senadores favoráveis e contrários ao impeachment”, disse.

Waldir Maranhão

Ao ser questionado sobre a decisão de não interromper o processo de impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros enfatizou que desde o início do processo manteve o equilíbrio e a independência.

“O governo nunca teve dúvida com relação a minha isenção e o cumprimento do meu dever. Como é que o presidente do Congresso Nacional, num momento histórico, iria se submeter a referendar uma lambança de um presidente interino da Câmara”, frisou.

Conversa com o Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou que se reuniu na tarde desta terça-feira com o vice-presidente da República, Michel Temer. Renan defendeu uma reforma do estado com o enxugamento de cargos.

“Defendemos sempre a reforma do estado, o corte dos ministérios, de cargos comissionados.  Na hipótese de assumir, Temer está muito entusiasmado com essa reforma do estado que eu acho muito oportuna e a sociedade está esperando isso”, alertou Renan.

Renan Calheiros reafirmou ainda que não tratou de indicação de ministérios.

“O vice-presidente sabe que eu quero ter com ele a mesma relação que tive com a presidente Dilma, uma relação de independência, de absoluta independência, especialmente de harmonia. Eu acho que é não é caso do presidente do Congresso participar da formação de governo, isso retira a independência do poder”, encerrou Renan.