O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira (11) junto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli e Yves Leterme, secretário-geral do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) um teto para o financiamento privado nas campanhas eleitorais como instrumento para fortalecer a democracia. “Precisamos colocar limites para impedir que alguém queira se apropriar da candidatura fazendo com que esta perca a legitimidade”, observou Renan.

Leterme veio pedir ao presidente do Senado para usar o exemplo do Parlamento brasileiro em países que tentam reconstruir o regime democrático. O instituto é uma organização intergovernamental fundada há 20 anos com a missão de apoiar a democracia. “O Paquistão nos pediu uma análise e já preparamos relatórios e um livro. Mas ter o testemunho de integrantes do Parlamento brasileiro é mais útil que qualquer documento. Nós temos a teoria, mas quem tem a prática é quem faz parte do Parlamento”, observou Leterme.

Renan também defendeu alterações na cláusula de barreira, diferente do que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde ficou estabelecido que só vão ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara Federal e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado.

“Precisamos estabelecer um patamar que seja digna do nome. O mecanismo aprovado ainda estimula a grande quantidade de partidos políticos e esse grande número dificulta que tenhamos clareza programática, política e ideológica”, analisou Renan.  O presidente do Senado garantiu aos estudiosos que o Senado estará sempre aberto para colaborar com a democracia e apresentou a eles o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para ser o interlocutor do Senado junto ao instituto.

De acordo com o ministro Dias Tóffoli, há o interesse do Brasil em se tornar estado-membro do Idea Internacional e o apoio do Congresso Nacional nessa parceira é fundamental. “A cooperação é importante para o país porque o nosso exemplo, dentro da proposta de estudos do Idea, é mais importante que o de países como os Estados Unidos, por exemplo”, disse o presidente do TSE.

Um dos trabalhos do Idea junto aos 26 países onde atua é em relação ao financiamento das campanhas políticas.  Um estudo feito pela instituição sobre o assunto em 180 países, revela a tendência mundial de aumento - ainda que lento - da restrição às doações empresariais.

O Idea defende que eliminar ou reduzir drasticamente o financiamento de campanhas por empresas não busca apenas atacar o problema da corrupção. O princípio central que norteia essas medidas, segundo o instituto, é a preocupação com a influência desproporcional que as empresas teriam sobre o Estado por causa dos volumosos recursos destinados a eleger políticos, seja no Executivo ou no Legislativo.