“Nós vamos hoje votar a reoneração e, definitivamente, fazer um esforço pra gente tirar essa matéria da nossa ordem do dia. Ela está dificultando o avanço da nossa pauta, então, definitivamente, é preciso resolver”, garantiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quarta-feira (10). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que reonera a folha de pagamente de 56 setores da economia, tranca a pauta do plenário e os senadores ainda não chegaram a um consenso para votação.

Ainda ontem (18), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, passou o dia no Congresso com um grupo de empresários para tentar a aprovação de um texto que garanta um aumento linear para todos os setores, de acordo com as exceções aprovadas pelos deputados. O projeto original ampliava as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%, mas na Câmara, os deputados definiram setores para um rejuste menor.

Empresas de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros vão ter a taxa aumentada de 2% para 3%. Empresas jornalísticas, de rádio e TV; o setor de transporte de cargas; o transporte aéreo e marítimo de passageiros; os operadores de portos; o setor calçadista; a produção de ônibus; e as confecções terão a alíquota alterada de 1% para 1,5%. Alguns produtos da cesta básica continuarão a ser tributados em 1% da receita bruta.

Renan Calheiros informou que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicado para relatar a matéria em plenário, está cuidando das conversações para conseguir que a matéria seja vota na sessão desta tarde, mas adiantou que “não há acordo ainda. E por não ter havido acordo ontem, que nós tiramos a matéria da pauta”, disse.

FGTS

Sobre o projeto que altera o índice de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o presidente do senado ressaltou a importância da matéria e a necessidade da devida discussão do assunto pelos Senadores.

“Como vocês sabem as casas são complementares, o Senado com relação à Câmara e, igualmente, a Câmara com relação ao Senado. O Senado vai se debruçar sobre a matéria e vai decidir da melhor maneira de acordo com o interesse nacional”, destacou Renan.

O projeto de lei que reajusta o FGTS com índices maiores que os atuais foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18). Agora vai ser apreciado pelos senadores. Atualmente, a correção do fundo é feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Segundo a proposta, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança, TR mais 6% ao ano se a Selic for maior que 8,5%; se menor, será TR mais 70% da Selic. De 2016 a 2018, haverá uma regra transição.