Renan vai colocar em votação projeto que inibe criação de partidos
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Renan vai colocar em votação projeto que inibe criação de partidos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (8) que pretende colocar de imediato em votação no Plenário o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. De acordo com o projeto, o parlamentar que mudar de partido fica impedido de levar frações do fundo partidário, além do tempo de propaganda em rádio e televisão. A proposta já foi aprovada pela Câmara, teve a tramitação no Senado suspensa por liminar, mas foi liberada para apreciação pelo plenário do STF desde junho.
“Nós temos uma medida provisória trancando a pauta [MP 624/10], vamos negociar com os líderes para, em seguida, apreciarmos este projeto de lei que deve estancar a pulverização partidária”, disse Renan.
Para Renan Calheiros, a grande quantidade de partidos políticos impede a identificação da população com os programas partidários.
“Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática, menos a sociedade vai ter os partidos como referência. Então temos que dar um basta nisso, desestimulando a criação de novos partidos”, avaliou Renan.
O presidente do Senado voltou a defender a consulta popular como pré-requisito para reforma política.
“Eu defendo uma ampla reforma em função de dificuldades internas que nós temos no país. Nós precisamos consultar a população para fazermos essa reforma e entregar essas mudanças políticas a sociedade”, afirmou.
Renan Calheiros marcou para o próximo dia 15 de outubro sessão do Congresso para deliberar os vetos presidenciais.
“A análise mensal de vetos consagrou avanços no Congresso”, ressaltou.
Renan Calheiros classificou como um importante fato político a filiação de Marina Silva ao PSB. Mas disse que ainda é cedo para avaliar os desdobramentos.
“É necessário esperar que esse importante fato do cenário político nacional assente para medir as consequências”, disse.