O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta quarta-feira (11), a criação de um programa permanente de contenção de custos na Casa, com a adoção de novos procedimentos para a aquisição de insumos. A Mesa Diretora do Senado já economizou R$ 300 milhões no Orçamento do Senado para o biênio 2013/2014. Renan Calheiros acredita ser possível economizar ainda mais. “Estamos criando, por resolução, o programa de melhoria da qualidade do gasto público no âmbito do Senado Federal. Tal medida se faz necessária para racionalizar ainda mais a aquisição, consumo e armazenagem de materiais no Senado Federal. Já cortamos custos em mais de 300 milhões de reais para o biênio 2013/2014 e, com este programa, pretendemos integrar os setores de compra, fiscalizar melhor e combater a cultura da aquisição. Algumas vezes, sem necessidade alguma, como observamos recentemente na Casa. Eu, pessoalmente, já tive de cancelar contratos totalmente dispensáveis. Os tempos são de comedimento, especialmente com os recursos públicos”, disse Renan.

Benefícios às pessoas com deficiência

O presidente Renan Calheiros enviou, nesta quinta-feira (11), à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 571 de 2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que dá prioridade às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda, sem prejuízo aos idosos que têm o mesmo direito. “É uma maneira de suprir a desigualdade que aflige os portadores de deficiência, proporcionando-lhes uma vantagem temporal no recebimento da devolução do imposto de renda sem nenhum tipo de impacto aos cofres públicos”, considerou o presidente do Senado.