Renan confirma para terça-feira (24) votação da PEC da Música

A data foi definida com artistas e líderes partidários
20/09/2013 12h03

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou que a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros - chamada PEC da Música - será votada, em segundo turno, na próxima terça-feira (24). Cerca de quatrocentos mil artistas do país aguardam a votação da Proposta de Emenda à Constituição 123/11. Com a isenção de impostos, a expectativa é que os preços de CDs e DVDs ao consumidor caiam cerca de 30%, desestimulando, dessa forma, a falsificação.

Renan Calheiros decidiu marcar a votação para o próximo dia 24 de setembro depois de conversar com os artistas e com os líderes partidários. “Foi possível nós chegarmos até aqui na apreciação dessa importante proposta de emenda à Constituição em função dos esforços de todos. É uma matéria que considero muito importante para a arte nacional”, afirmou.

Nesta semana, artistas como Fagner, Sandra de Sá e Rosemary, estiveram com o presidente do Senado para pedir a votação da PEC da Música. "Desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, e será importante para a difusão de nossa cultura", ressaltou Renan Calheiros.