O projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS), que inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros de saúde, foi aprovado na sessão deliberativa desta terça-feira (22). A votação da proposta cumpre o compromisso firmado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a cerimônia de adesão do Congresso Nacional às ações do movimento Outubro Rosa.

Renan comemora aprovação de projeto que amplia tratamento contra o câncer

O Projeto de Lei do Senado 352/11 obriga os planos de saúde a custearem os medicamentos de uso oral, além de procedimentos de radioterapia e hemoterapia, para o tratamento domiciliar, desde que esses procedimentos estejam relacionados à continuação do atendimento prestado na rede hospitalar. “Agora esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito dos brasileiros. Os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que tem 54 indicações contra vários tipos de câncer”, disse Renan Calheiros.

A proposta beneficia doentes de todos os tipos de câncer. Para o presidente do Senado, a proposta aprovada tem especial importância para os pacientes de câncer de mama, já que é a segunda causa de morte entre as mulheres, depois dos problemas cardiovasculares.

“Segundo os dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, o índice de novos casos de câncer de mama no nosso país passou de 75%, em 1975, para quase 89%, em 2012. Para 2013, infelizmente, são esperadas 52.680 novas ocorrências, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer”, lamentou Renan Calheiros. “Por isso mesmo, a aprovação dessa proposta era um das prioridades do Senado”, concluiu.

O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.