Renan Calheiros cobra agilidade para frear rebaixamento de nota do Brasil
“Eu acho que o governo tem que ter uma proposta de reformas, que já está anunciando, mas que rapidamente precisa mandar para o Congresso Nacional. E o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, precisa, de uma vez por todas, dar uma resposta com relação à tramitação da CPMF e à tramitação de outras matérias que o governo considera fundamentais.”
24/02/2016 13h00
“Eu acho que o governo tem que ter uma proposta de reformas, que já está anunciando, mas que rapidamente precisa mandar para o Congresso Nacional. E o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, precisa, de uma vez por todas, dar uma resposta com relação à tramitação da CPMF e à tramitação de outras matérias que o governo considera fundamentais.”
A resposta foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (24), quando questionado pelos jornalistas sobre se o governo tem agido como deveria para conter o rebaixamento da do Brasil pelas agências de classificação de risco internacionais. A Moody’s rebaixou a nota do Brasil e retirou o grau de investimento do país, o selo de bom pagador. A nota caiu dois degraus de uma vez e o Brasil foi considerado com perspectiva negativa, o que indica a possibilidade de novo rebaixamento.
“No presidencialismo, você faz o que o Senado fez, você discute, discute mais, você aprimora, você modifica, mas você não pode negar todas as coisas que são pedidas pelo governo, porque quando isso acontece você acaba colaborando para uma crise política e institucional. Nós temos uma crise econômica, uma crise social, mas temos que fazer a nossa parte para não descambarmos para uma crise institucional.”, considerou Renan.
Para o presidente do Senado, o rebaixamento da nota é um reflexo da demora com relação às medidas que precisam ser tomadas e argumentou que “há uma consciência, no Congresso Nacional, com relação à necessidade, urgente, da retoma das mudanças estruturais. E o governo, por sua parte, precisa ter claras iniciativas senão nós não vamos romper esse cenário de inércia”.
Renan Calheiros destacou o esforço que o Senado tem feito para votar as matérias do ajuste fiscal enviada pelo Executivo e lamentou que algumas estejam paradas aguardando deliberação na Câmara dos Deputados. Para tentar minimizar essa demora, o presidente voltou a considerar a possibilidade de votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) comece pelo Senado. O assunto tramita na Câmara.
“Nós vivemos, no Brasil, o bicameralismo. Muitas das matérias mandadas pelo Governo, elas continuam tramitando na Câmara dos Deputados. Ontem mesmo, eu defendi junto aos líderes que nós começássemos a tramitação da DRU pelo Senado Federal. Isso é uma demonstração sobeja de que o Senado quer agilizar o processo legislativo para das as respostas sem as quais o Brasil continuará rebaixado”, enfatizou.
Pesquisa CNT
O presidente do Senado falou sobre o resultado da 130ª pesquisa CNT/MDA, realizada de 18 a 21 de fevereiro de 2016 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que aborda, entre outros temas, a popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff. Renan Calheiros foi questionado sobre o governo ter tido avaliação negativa de 62,4% e se esse quadro poderia ser revertido nos próximos anos.
“Pelo que eu tenho conversado com a presidente, eu não tenho sentido na presidente nenhuma demonstração de preocupação com pesquisa. É evidente que os números hoje com relação ao governo não são favoráveis. Eu acho, defendo e insisto toda vez que converso com ela é que o compromisso maior que ela deve ter é com a tomada de iniciativa para que nós façamos as mudanças estruturais no Brasil. Acho que é isso que ela tem que focar”, disse Renan.
Pré-sal
Renan Calheiros voltou a defender a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de 30% dos projetos de exploração no pré-sal. O presidente do Senado espera que o texto seja votado hoje.
“Vamos votar. Não há como não votar esse projeto. A Petrobras está inviabilizada. Esse projeto protege o interesse estratégico da Petrobras, e ela, como consequência, vai fazer investimentos mais seletivos. Mas você não pode obrigar a Petrobras a ter 30% sem que ela tenha dinheiro, com um débito de 500 bilhões, porque isso vai atrasar o Brasil e vai atrasar a própria exploração do pré-sal”, argumentou Renan.
O presidente do Senado acredita ainda que o projeto deverá ser aprovado, mesmo após a tentativa de retirada da urgência para votação da matéria feita na sessão de ontem (23), pedido que acabou sendo rejeitado.
“Acredito na aprovação do projeto hoje. Muitos dos senadores que votaram pela derrubada da urgência já nos procuraram e fizeram questão de dizer que, no mérito, votam pela derruba da obrigatoriedade”, finalizou Renan.