O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta quinta-feira (15) a redução de 15% nas terceirizações da Secretaria de Comunicação da Casa, o que vai representar uma economia de quase R$ 5 milhões ao ano. O contrato de terceirização consome 60% de toda a despesa anual da Comunicação Social, que foi de R$ 45,3 milhões, em 2013.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), entre 2007 e 2013, o sistema de Comunicação do Senado custou R$ 262,6 milhões. Boa parte desses recursos foram gastos no pagamento de pessoal. “Precisamos de menos custeio e de mais investimentos em tecnologia”, afirmou Renan.

O corte foi decidido na reunião da Mesa Diretora realizada na manhã de quinta-feira. Os senadores da Mesa também autorizaram a compra de equipamentos mais modernos para a TV Senado, um investimento que pode chegar a R$ 20 milhões. Serão adquiridas, por exemplo, novas câmeras e ilhas de edição. A modernização será conduzida pela Primeira-Secretaria do Senado. O primeiro-secretário é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).  “Esses investimentos permitirão uma melhor qualidade na nossa produção audiovisual”, disse Renan. “A modernização tecnológica da TV Senado há que ser feita de maneira gradativa, com simultânea eliminação do gigantismo dos contratos que existem hoje”, declarou.

A redução de despesas na área de Comunicação Social segue a diretriz de racionalização administrativa adotada pela atual Mesa Diretora. Em 2013, o Senado economizou R$ 275 milhões, recursos que foram devolvidos ao Governo Federal para aplicação em programas sociais. A economia feita no ano passado representa quase 90% da meta traçada para o biênio 2013-2014.

Renan Calheiros também elogiou o trabalho feito pelos profissionais da área de Comunicação do Senado. “Sei do empenho e do real compromisso das equipes de mulheres e homens que trabalham na TV, Rádio, Jornal e Agência Senado. São eles que, verdadeiramente, disseminam a informação institucional do Senado Brasil pelo país afora”, lembrou. O presidente do Senado ressaltou ainda a liberdade editorial da Comunicação da Casa. “Nunca houve demanda de senador visando interferir na linha editorial dos veículos de comunicação da Casa, que operam com a mais ampla liberdade, talvez a maior do seu mercado de trabalho. Os órgãos e seus profissionais trabalham com ampla autonomia”, disse.

Teto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também comunicou ao Plenário que determinou à Diretoria-Geral da Casa a adoção das medidas necessárias pra adequar os salários dos servidores do Senado ao teto constitucional de R$ 29,4 mil.

O pagamento de valores acima do teto foi suspenso em outubro de 2013, quando a Mesa do Senado acatou de imediato uma determinação do Tribunal de Contas da União. Mas por força de uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento voltou a ser feito em fevereiro passado. O ministro do STF entendeu que os servidores não tiveram prazo para se defender.

Renan Calheiros informou ao ministro Marco Aurélio Mello que o Senado cumpriu o que determinava a liminar. “Intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para defesa, apreciamos os argumentos e, finalmente, estamos prontos para desde já efetuar a limitação dos salários ao teto, conforme manda a Constituição e nos termos do que já decidiu a Mesa”, concluiu.