Renan defende mais recursos para a saúde

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a segunda sessão temática do Senado, que discute os desafios e as fontes de financiamento para o setor .
19/09/2013 12h15

Com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da ministra do  Planejamento, Miram Belchior, o presidente do Senado,  Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a  segunda sessão temática do Senado, que nesta quinta-feira  (19)  discute os desafios e as  fontes de  financiamento para o setor .

“A saúde pública brasileira está diante de dilema. Não é preciso muito para ver o quanto a população tem sofrido com os serviços de saúde oferecidos nos postos de saúde, ambulatórios, maternidades e hospitais. Quase todas as pesquisas apontam a saúde com uma das maiores angústias nacionais”, disse Renan Calheiros no início do discurso.

Renan Calheiros lembrou que, frequentemente o cidadão, ao procurar um hospital se depara com mau atendimento, longas filas e desespero.“Falta consideração à dignidade humana, faltam médicos, faltam remédios, a cobertura é pretensamente universal e o atendimento não é integral. Sabemos todos que essa situação atinge mais dolorosamente a população de menor poder aquisitivo de nosso país”, afirmou.

Renan Calheiros cobrou uma fonte de financiamento permanente para o setor, que implique na melhoria dos serviços prestados. Para o presidente do Senado, é urgente a aprovação do projeto que vincula 10% da receita bruta da União para a saúde.

“Há um clamor nacional em favor do projeto de lei de iniciativa popular que estabelece a vinculação de 10% da receita bruta da União para a área da saúde. Creio ser esse, portanto, um momento propício para reafirmar os compromissos do Parlamento com a sociedade no sentido de avançar num entendimento que permita a aprovação dessa matéria o mais rápido possível e em regime de urgência”, explicou Renan.

Orçamento impositivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também se mostrou favorável à proposta de vincular 50% das emendas impositivas para a saúde. “A partir das discussões e análises a serem apresentadas deveremos apontar qual a porcentagem possível e o  ideal,  é que seja realizado um acordo entre o Legislativo Executivo, pois assim evitaremos a possibilidade de judicialização. Por isso que eu trabalho no sentido de que haja um acordo”, esclareceu.

Carreira de médico

Durante o discurso, Renan Calheiros também defendeu a criação da carreira médica de Estado.  A iniciativa está prevista na Proposta de Emenda Constitucional  34/2011, que prevê a organização dos médicos  nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, nos termos da lei orgânica que dispuser sobre sua organização e funcionamento.  Pelo texto, as  atividades dos médicos passam a ser  consideradas essenciais ao funcionamento do Estado. Assim, serão obrigatórios os concursos públicos da especialidade médica na esfera federal. A PEC está em analise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Mais Médicos / Revalida

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que a sessão temática é um instrumento importante para embasar a opinião dos parlamentares, que terão pela frente a votação de matérias importantes da área da saúde como o programa Mais Médicos e o Revalida.

“O objetivo do Mais Médicos - de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde, especialmente em municípios do interior e de periferias de grandes cidades. Já tive oportunidade de expressar pessoalmente à presidente Dilma Rousseff o meu apoio ao programa. Cumprimentei-a pela coragem no enfrentamento dos problemas da saúde pública, que sei que nos aflige a todos”, encerrou Renan.