Durante a tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai se reunir com o líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para recolher as sugestões do partido para a criação de uma pauta, da mesma forma que fez com o PSDB.

“Cabe ao presidente do Senado estabelecer uma pauta. Esta é uma prerrogativa assegurada ao presidente do Senado pelo regimento interno da casa”, disse Renan.

Questionado sobre o projeto do Pré-Sal, o presidente do Senado disse ainda que a matéria foi amplamente discutida. “Nós já criamos comissões especiais. Já fizemos debates, os quais repetimos. De modo que esta matéria amadureceu”, afirmou.

Renan Calheiros alertou que a Petrobras está com um déficit de R$ 500 bilhões e que a obrigatoriedade de participação de no mínimo 30% da estatal em todos os investimentos “não tem mais sentido”.

“Qualquer decisão num sentido inverso favorecerá a seletividade dos investimentos da própria empresa. Não tem nenhum sentido as objeções que estão sendo feitas pelo PT. Nós vamos tentar pautar esta matéria [Projeto de Lei do Senado n: 131/2015] hoje. Esse requisito de 48 horas existe para proteger a minoria e não para salvaguardar a maioria quando quiser votar uma matéria”, finalizou Renan Calheiros.

Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de 30% dos projetos de exploração no pré-sal. A matéria foi incluída na ordem em 03 de fevereiro de 2016.