O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na terça-feira (09) os números da economia feita na administração da atual Mesa Diretora e inaugurou o novo painel de votações do Plenário. “É o compromisso desta Mesa Diretora de fazer mais com menos. Fizemos cortes significativos. Não foram fáceis. Esta mesa fez grandes e pequenas mudanças, mas todas muito difíceis”, observou Renan.

O presidente informou que na próxima semana será publicado um relatório de prestação de contas. “Do ponto de vista da despesa este é o segundo ano que o Senado não usa a suplementação orçamentária. No ano que passou, nós devolvemos R$ 285 milhões e este ano nós estaremos devolvendo quase a mesma quantidade”, comunicou Renan Calheiros.

Renan fez um comparativo dos últimos cinco anos. Em 2010 o Senado gastou R$ 3,14 bilhões; em 2011, R$ 3,26 bi; em 2012, R$ 3,32 bi; em 2013, R$ 3,32 bi e em 2014, R$ 3,05 bi. “Levando em consideração que nós tivemos a aprovação de uma lei que deu um aumento na remuneração dos servidores públicos, fizemos uma economia nominal de 800 milhões de reais”, observou Renan.

“É importante que se diga que tivemos economia em itens importantes como no consumo de papel, energia elétrica e água. Outro corte importante foi com as horas extras que em 2010 chegou a 63 milhões de reais e em 2014 foi de quatro milhões de reais. Com os Correios, gastos que chegaram a 16 milhões de reais em 2010, alcançaram apenas dois milhões e meio de reais este ano. Os gastos com a verba indenizatória que chegou a 30 milhões de reais em 2012 caiu para 20 milhões este ano. E com diárias e passagens, em 2010 gastamos 16 milhões e em 2014, dois milhões e oitocentos mil reais”, informou Renan Calheiros.

O presidente também entregou um novo painel de votações no Plenário do Senado. Por esses painéis será possível acompanhar a transmissão ao vivo da TV Senado e das galerias será possível visualizar o orador que está com a palavra. O painel também vai permitir o registro da orientação de liderança e a exibição de vídeos e apresentações sobre o tema que estiver sendo discutido.

“O mais importante é que os equipamentos de votação serão acessíveis a quem não pode mexer as mãos. Há a possibilidade de reconhecimento por íris e do voto com o piscar dos olhos ou os pés. O terminal terá teclas com relevo em Braille e exibe o voto do parlamentar que pode confirmar, evitando votos por engano”, explicou o presidente do senado. O novo sistema permite a publicação em tempo real do resultado das votações. Renan Calheiros também falou sobre os investimentos da atual Mesa Diretora. Em 2010 foram R$ 28 mi, em 2013, R$ 22 mi e em 2014, R$ 67 mi.

“Todas essas melhorias do Plenário e das Comissões. Tudo isso foi feito a um custo de quatro milhões de reais inteiramente custeados pela venda da folha de pagamentos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Multiplicamos em 300% os investimentos do Senado Federal”, disse. O presidente também citou a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que apontou o Senado como o órgão com 100% de transparência. Vários senadores parabenizaram a Mesa Diretora e o presidente Renan Calheiros pelas economias e investimentos.

O novo painel do Plenário foi inaugurado com a votação de autoridades. Marco Antônio Diniz Brandão foi aprovado com 51 votos sim, quatro não e nenhuma abstenção para ser o novo embaixador do Brasil no Vietnã; Paulo Antônio Pereira Pinto foi aprovado por 52 votos sim, cinco não e nenhuma abstenção para o cargo de embaixador do Brasil na Bielorrússia; e Pablo Valdemar Renteria foi conduzido ao cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com 56 votos sim, quatro não e uma abstenção.

Reconhecimento à Mesa Diretora

Vários senadores cumprimentaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a atual Mesa Diretora pelas economias feitas no biênio 2013/2014. “Além de modernização e de facilitação do trabalho, nós também teremos redução da despesa. Não precisaremos mais, a partir de agora, das Ordens do Dia, dos papéis, daquilo tudo que nós reproduzimos. Vamos ter, com certeza, uma economia muito grande. Eu queria parabeniza-lo pela gestão que vem fazendo no sentido da modernização. Nesta Casa, houve avanços importantes nesse sentido. Quero lembrar aqui a votação que fizemos da retirada do 14º salário e do 15º salário dos senadores. E digo também do seu empenho para fazer valer o teto de remuneração dos servidores”, observou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

“Quero parabenizá-lo por esse presente, esse painel tão belo e tão proativo que hoje nos apresenta. Também quero parabenizá-lo pelos cortes nos gastos do nosso Parlamento. Sabemos que o Parlamento brasileiro é o segundo mais caro do mundo. Com essas ações que V. Exª vem tomando ao longo da sua gestão. Espero que a curto prazo saiamos desse número, desse segundo lugar”, afirmou o senador Ataídes Oliveira (PROS-TO).

O senador Walter Pinheiro (PMDB-BA), a exemplo do presidente Renan Calheiros, estendeu o reconhecimentos aos servidores do Senado envolvidos no projeto. “É importante acentuar que o trabalho contou com a participação do corpo técnico desta Casa. O painel realça, agora, essa nossa capacidade de inovar, ter acesso. Não é à toa que o Senado entrou, na lista das instituições com maior disponibilização de informação. Portanto, um canal de fácil acesso. É muito bonito na sua estética, mas o mais importante é, exatamente, como a gente pode se mover através disso, de que forma isso pode chegar instantaneamente ao cidadão que nos acompanha, que nos cobra”, disse.

“Todos nós sabemos que essa economia ocorreu à custa de sacrifício, de muito ruído na Casa, muitas insatisfações. Mas o que é fato é que houve uma economia real, medida por números. A gente sabe que o Poder Legislativo é açoitado, todos os dias, pelos meios de comunicação. Eu acho que V. Exª, em nome do Poder Legislativo, deveria tomar uma iniciativa de fazer uma comparação entre o desempenho do Poder Legislativo Senado e o Poder Executivo em rubricas assemelhadas. Até porque, nós sabemos que o grande problema deste País é gasto público, está na hora, portanto, de se ver, se o gasto público do Senado, que fez economia, pode, ou não, ser padrão para uma diminuição do gasto público do Poder Executivo”, propôs o senador José Agripino (DEM-RN).

“Quero sugerir que se estenda essa comparação ao Poder Judiciário. Nada mais justo do que os três Poderes independentes da República possam ser objeto de avaliação quanto a sua gestão. Eu acho muito importante a redução daquelas despesas consideradas despesas meio. É fundamental que as condições para o pleno exercício do mandato possam ser feitas sem a preocupação de limitações. Acredito que muitas das despesas listadas aqui, de fato mereciam ser reduzidas. Se for possível, vamos reduzi-las ainda mais. Mas aquelas que dizem respeito à atividade fim do Parlamentar, à possibilidade de obter informações, de obter dados, de exercer o seu mandato por intermédio do trabalho em seu estado, enfim, creio que devemos diminuir, mas não de forma a comprometer a qualidade desse trabalho, porque estamos aqui para representar a população brasileira”, lembrou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Novo painel na CAE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inaugurou também na terça-feira (09), o painel eletrônico da Comissão de Assuntos Econômicos, como parte do programa de modernização das comissões.  O novo sistema eletrônico de alta definição permitirá a exibição da presença dos senadores, as votações eletrônicas e apresentações audiovisuais nas audiências públicas.

Cada senador terá a sua disposição computador de última geração, com tela sensível ao toque onde poderá consultar a pauta da comissão, dispensando a impressão de avulsos. Com esse equipamento, cada senador poderá votar e examinar as matérias da pauta, bem como acompanhar noticias e mensagens eletrônicas. Nas alas Alexandre Costa e Nilo Coelho serão instalados telões para acompanhamento de todas as atividades dos senadores nos plenários das comissões.

Durante a solenidade, o presidente Renan Calheiros informou que o programa de modernização prevê a aquisição de painéis para as demais comissões e o fornecimento dos postos de votação, leitores de impressão digital e mais de 360 computadores para uso exclusivo dos Senadores no Plenário e nas comissões.  As inovações estão sendo inteiramente custeadas com recursos obtidos com a venda da folha de pagamentos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

“Quadruplicamos o investimento no Senado Federal, modernizamos seu funcionamento, sem com isso gastar recursos do orçamento da União, que estamos devolvendo para aplicação em programas sociais,” declarou Renan Calheiros. O novo painel permitirá o registro da orientação de liderança, o que hoje é impossível. A acessibilidade foi ressaltada na cerimônia pelo presidente do Senado.

Meta Fiscal

A votação do projeto que altera a forma de cálculo da meta fiscal do Executivo (PLN 36/2014) foi concluída no início da noite desta terça-feira (09). A proposta sofreu forte resistência dos parlamentares da oposição que tentaram obstruir as votações com sucessivas manobras regimentais.  Na sessão de terça-feira foi rejeitada a última emenda ao texto principal da matéria.  Apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a iniciativa tentava limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.

O texto principal com a mudança da meta fiscal  foi aprovado na semana passada depois de quase 19 horas de sessão. O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 para desobrigar o governo de cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) este ano. Pela LDO de 2014, o governo era obrigado a economizar  R$ 116 bilhões, com a possibilidade de abatimento de até R$ 67 bilhões, referentes a investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. O texto seguiu para a sanção da presidente da República Dilma Rousseff.

No encerramento da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou a estratégia da oposição, que durante várias sessões obstruiu a votação da matéria. “Em determinado momento a obstrução contava com a paralisação dos trabalhos,  nesse momento é preciso ter bom senso para levar a sessão adiante, foi esse exercício que nós fizemos nessa votação”, avaliou Renan.

Apesar da tentativa dos parlamentares da base do governo de votar, em regime de urgência, ainda na sessão de terça-feira, o projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, não houve acordo com a oposição. “Teríamos obstrução novamente, como já tivemos em sessões anteriores, não havendo consenso era melhor encerrar”, afirmou o presidente do Congresso Renan Calheiros. A previsão é de que o Congresso Nacional vote a LDO 2015 na próxima terça-feira (16).

Consenso dos líderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu na quarta-feira (10) a sessão do Plenário que aprovou uma série de projetos de lei escolhidos em consenso com os líderes dos partidos em reunião prévia no gabinete da presidência. O plenário acatou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2011 que assegura pensão no valor de dois salários mínimos mensais aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. O benefício se restringe a quem comprovar renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que não possua meios para a própria subsistência e da família. A matéria seguiu para a Câmara dos Deputados.

O Plenário também aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2014 que trata da modernização e padronização dos trabalhos nas comissões permanentes. “Nós entregamos ontem o novo painel da Comissão de Assuntos Econômicos e não tivemos como pôr em prática a votação pelo painel por causa da necessidade da aprovação deste projeto”, disse Renan Calheiros.

Os senadores ainda aprovaram Projeto de Lei do Senado (PLS) 66/1999, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que institui a linha oficial de pobreza estabelecendo qual a renda anual mínima necessária para uma vida digna, com o objetivo de combater o problema de maneira mais eficiente. A matéria foi enviada à sanção.

O Plenário também acatou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2014 que altera o nome do agente penitenciário da carreira do Distrito Federal para agente policial de custódia; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2014 que concede auxílio especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil mortos em 2012, em um incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártida; o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57/2014 que consolida alterações na estrutura administrativa da Casa; e o Projeto de Resolução que altera Regimento Interno do Senado para dispor sobre votos de aplauso e censura.

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2014 para permitir autonomia ao corretor de imóveis, que poderá trabalhar desvinculado de uma imobiliária. Os senadores aprovaram a proposta depois que o líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), se comprometeu em obter da presidente Dilma Rousseff o veto ao artigo que obrigaria os corretores a pagar contribuição sindical.

Por 40 votos sim, dois não e nenhuma abstenção foi aprovada a indicação de Fernando de Melo Vidal para o cargo de embaixador do Brasil no Haiti. Outras propostas acatadas no Plenário foram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2007 que torna obrigatória a inclusão, nos estudos e projetos de barragens em cursos de água navegáveis ou potencialmente navegáveis, a avaliação da viabilidade de implantação de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis; e a criação do Grupo parlamentar Brasil-Irlanda.

TCU

Na manhã de quarta-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. Além de Cedraz, eleito para o cargo de presidente do tribunal para o ano de 2015, tomou posse também o ministro Raimundo Carreiro, eleito para o cargo de vice-presidente.

Junto com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participaram da cerimônia a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Supremo Tribunal federal (STF) Ricardo Lewandowski, o governador eleito do Distrito Federal, senador Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin.

Transparência

Na quinta-feira (11), o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado a proposta do Índice de Transparência do Poder Legislativo. O projeto tem o objetivo de avaliar índices da transparência dos legislativos do país – Senado e Câmara Federal, Assembleias estaduais e Câmaras municipais. Renan Calheiros destacou aos conselheiros os resultados positivos da modernização administrativa do Senado para a transparência e para a economia dos recursos públicos.

Ao entregar a proposta, o presidente do Conselho, jurista Carlos Fernando Mathias de Souza, afirmou que pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o Senado está em primeiro lugar em transparência entre os órgãos públicos do Brasil. A representante da Transparência Brasil, Natália Alves, também sugeriu mudanças para melhorar o acesso do público às informações sobre as atividades dos senadores no exercício do mandato.

O representante do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, destacou a importância do Conselho e do Portal de Transparência do Senado e disse que esses instrumentos podem ser referências para as outras casas legislativas do País. Como representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Luiz Carlos Azedo, disse que algumas mudanças técnicas na apresentação dos documentos do Senado, no formato PDF, por exemplo, podem melhorar o acesso do público às informações disponibilizadas na Casa.

O projeto apresentado ao presidente, elaborado pela Secretaria de Transparência do Senado, incentiva a cultura de transparência no Brasil e permitirá avaliar a evolução dos legislativos brasileiros no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O programa segue padrões internacionais com a construção de ranking nacional de transparência legislativa – primeiro do gênero no país. Na América Latina, apenas o Chile já realiza ranking semelhante, ao avaliar a transparência dos partidos políticos.

A elaboração de um indicador objetiva estimular, apoiar e divulgar ações e dados públicos, capazes de levar à população o conhecimento de todo o rol de atividades e da administração dos legislativos brasileiros. De acordo com a proposta, o processo de avaliação deve ser feito em duas fases – de avaliação preliminar e de reavaliação para consolidação dos dados avaliados.

Ação de Graças

Ainda na manhã de quinta-feira (11), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da missa em Ação de Graças do Congresso Nacional. Renan fez a primeira leitura, do profeta Isaías número 52, versículos de 7 a 10.

Os senadores José Sarney (PMDB-AP); Ana Amélia (PP-RS); Jorge Viana (PT-AC); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Eduardo Amorim (PSC-SE); e o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que representou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também assistiram à missa.

Na noite de terça-feira (09), o presidente Renan Calheiros ofereceu um jantar de confraternização de encerramento dos trabalhos legislativos de 2014, previsto para o dia 22 de dezembro. Além dos atuais senadores, compareceram senadores eleitos e suplentes. O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, ministros de Estado e governadores também participaram da confraternização.