Nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou as datas em que vai convocar sessões no Plenário do Senado de forma a compatibilizar as votações com o período de campanha eleitoral. Renan informou que as sessões serão nos dias 12, 13 e 21 de setembro.

“E depois (do primeiro turno das eleições), nós vamos reunir os líderes, estabelecer as prioridades e, durante a realização do segundo turno, convocar, a exemplo do que fizemos no primeiro, novas datas para sessões ordinárias do Senado Federal”, completou Renan.

Para o presidente do Senado, a sessão marcada, na Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (12), para decidir sobre a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não vai afetar os trabalhos dos senadores.

“Essa sessão vai se realizar na Câmara dos Deputados. Nós temos aqui sessões nos dias 12 e 13 com uma pauta específica do Sendo Federal”, afirmou Renan.

Ordem do Dia

O presidente do Senado disse que, se houver quórum, durante a sessão desta quinta-feira, vai colocar em votação as duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta e o pedido de urgência ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 257/2016, que trata do reajuste dos ministros do Supremos Tribunal Federal (STF).

Renan defende que os projetos sejam colocados em votação mesmo com as possibilidades de obstrução anunciadas por PT e PSDB. O PT pretende pedir verificação de quórum durante a votação das medidas provisórias e o PSDB, durante a deliberação da urgência para o reajuste dos ministros do STF.

“Se nós começarmos a votar com quórum, nós vamos apreciar a pauta por inteiro. Se o PT e o PSDB, em matérias diferentes, tentarem retirar o quórum, isso é regimental, nós compreendemos perfeitamente”, falou Renan.

As medidas que trancam a pauta são as MP 727/2016, que trata de parcerias entre a iniciativa privada e o Estado e de contratos de concessão relacionados a infraestrutura, e a MP 726/2016, editada logo no início do governo interino e que trata da reforma administrativa. O PLC 257 só será votado se for aprovado antes pedido de urgência para votação em plenário.

Renan Calheiros declarou que não tem posição sobre essa matéria, mas considera que seja oportuna a discussão da separação da vinculação dos subsídios dos ministros do Supremo como teto para o restante da Administração Pública.

“Talvez seja o caso de nós observarmos a separação dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal com os demais cargos da Administração Pública. Essa vinculação, esse teto que se cria a partir dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal prejudica, deturpa a Administração como um todo pelo impacto que, toda vez que você tiver que reajustar, isso significará no bolso do cidadão”, opinou Renan.