O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), garantiu nesta segunda-feira (13) que o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, será votado nesta tarde no Plenário, devido a um consenso entre os líderes partidários. O anúncio foi feito em reunião com um grupo de presidentes de grandes clubes como Botafogo, Vasco da Gama, Atlético Mineiro, Sport, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo, Flamengo; além de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Embora haja a praxe de se esperar sete dias entre a leitura e votação, o presidente decidiu pela votação após conversar com os senadores. O projeto, oriundo da MP 671, tem como principal foco a renegociação das dívidas dos clubes de futebol com a União.

O texto, relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e no Senado pelo senador Zeze Perrella (PDT-MG),  além de instituir o parcelamento de 240 meses, de forma escalonada, estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT e a Loteria Exclusiva - LOTEX; além do programa de iniciação esportiva escolar.

“O Congresso sempre esteve presente nos momentos de grandes dificuldades apoiando o esporte nacional e o futebol. Esta é uma oportunidade para uma efetiva mudança. Viveremos um novo cenário com a vigência dessa lei e sempre estaremos aqui para intervir na legislação se for necessário”, lembrou Renan Calheiros.

O deputado Otávio Leite solicitou apoio do presidente do Senado para que o Executivo acate a nova lei sem vetos, uma vez que foi realizado um estudo visando o equilíbrio financeiro dos clubes sem comprometer o pagamento total das dívidas. “O projeto é denso, estruturante e inovador. Será aplicada a taxa Selic para correção do saldo. O erário não vai perder. Mais de 600 clubes, entre grandes e pequenos dependem dessa legislação da maneira como foi pensada”, observou Otávio Leite.