O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98 de 2015 que reserva de forma temporária vagas, para cada gênero, no Poder Legislativo federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. O projeto, que faz parte da Reforma Política, recebeu 65 votos sim, sete não e nenhuma abstenção mas ainda precisa ser votado em segundo turno.

O texto prevê que homens e mulheres terão direito a 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% das cadeiras na segunda legislatura e 16% das cadeiras na terceira legislatura. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um dos gêneros, as vagas vão ser preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. Esta regra será aplicada em cada vaga, dentro de cada partido, com a substituição do último candidato do gênero que atingiu o percentual mínimo, pelo candidato mais votado do gênero que não atingiu o percentual.