Depois de muitas tentativas de acordo sem sucesso, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19), o projeto de lei de iniciativa do governo (PLC) 57/15 que onera a folha de pagamento de 56 setores da economia. Apesar da insistência de alguns senadores para que o texto fosse alterado, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve o texto que veio da Câmara dos Deputados e a matéria foi aprovada por 45  votos sim e 27 contrários.

O  projeto da oneração da folha é o último item do ajuste fiscal do Executivo para reequilibrar as contas e aumentar a arrecadação. A iniciativa eleva em mais de 100%  a taxação sobre folha de pagamento. Empresas que hoje pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS passarão a pagar 2,5% e aquelas que pagam 2% passarão a contribuir com 4,5%.

O texto abriu exceções para o setor de transportes, calçadista, de confecção, empresas de call Center e  jornalísticas que tiveram um aumento de 50% na tributação. Com essa mudança, o governo estima arrecadar R$11 bilhões a menos do que o esperado inicialmente.

O texto aprovado gerou críticas de senadores que defendiam um substitutivo ampliando os benefícios concedidos para outros setores ou um reajuste linear das alíquotas para todos os setores. O relator da matéria senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) alegou que se houvesse alterações o texto retornaria para a Câmara dos Deputados, que acabaria rejeitando as mudanças. Com a aprovação a matéria segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),  lembrou nesta quarta-feira (19), que é preciso encerrar a discussão do ajuste econômico e pensar em uma nova pauta, que contribua para o crescimento do país. “Passemos ao pós-ajuste, o dia seguinte. O fundamental é olhar pra frente, defender o interesse nacional. Vencer essa pauta, cuidar de uma pauta que garanta a retomada do crescimento”, defendeu Renan Calheiros.

Ao final da votação o presidente do Senado, Renan Calheiros, enfatizou que o projeto não faz parte da Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentada por Renan para estimular a saída do país da conjuntura de crise. “Esta reoneração não é parte da Agenda Brasil. Este é um projeto que está desde [o início] agosto trancando a nossa pauta. A Agenda Brasil propõe exatamente vincular a reoneração a metas de manutenção de empregos. Eu gostaria mais uma vez de dizer que a Agenda Brasil é um esforço, um roteiro, uma agenda suprapartidária que se pretende orgânica e que não é em favor do governo, é em favor do Brasil”, disse Renan.