O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26), em Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 98/2013 “veio em muito boa hora”. A proposta, que torna mais rigoroso o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, segue agora para sanção.

“No Brasil existem hoje 151 mil matriculados em 1.253 estabelecimentos de ensino. Por isso a importância desse projeto. Vamos votar conforme acordado na reunião com os líderes partidários e com os presidentes das comissões permanentes”, disse Renan. Pelo texto, para que uma escola dessas áreas seja fechada, é necessário o aval do órgão normativo do sistema de ensino, como os conselhos municipais e estaduais de educação.