O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou nesta terça-feira (1) a leitura, em Plenário, do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez a leitura.

O presidente Renan Calheiros informou ao Plenário que o requerimento conta com o número de assinaturas exigido por lei para a criação de CPIs e determinou a publicação do documento no Diário do Senado Federal. Renan Calheiros disse ainda que, oportunamente, fará as indicações dos integrantes da CPI, com base nos nomes que forem encaminhados pelos líderes partidários.

O requerimento de criação da CPI da Petrobras foi apresentado pelos partidos de Oposição e traz quatro itens para ser investigados: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem os devidos equipamentos de segurança para os funcionários; e o superfaturamento na construção de refinarias.

Questão de Ordem

O Partido dos Trabalhadores pediu a impugnação do requerimento de criação da CPI da Petrobras. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem alegando que os fatos a serem investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito não têm relação entre si, o que violaria o Regimento Interno do Senado e a legislação que trata do funcionamento desse tipo de comissão.  O presidente Renan Calheiros disse que o questionamento apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann será respondido na sessão plenária desta quarta-feira (2).

Outra CPI

Um segundo pedido de criação de CPI foi apresentado à Mesa do Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros, determinou a leitura do requerimento pelo Primeiro Secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Essa segunda solicitação amplia o escopo da investigação. Além das denúncias listadas no requerimento anterior, a nova Comissão Parlamentar de Inquérito pretende investigar a atuação da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco; a suposta formação de cartel na construção e manutenção dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; e as denúncias de irregularidades em convênios firmados por órgãos e entidades estaduais para a aquisição de equipamentos e projetos na área de tecnologia da informação, com recursos da União.

Assim como procedeu em relação ao primeiro requerimento, o presidente Renan Calheiros informou ao Plenário que a solicitação tinha o número de assinaturas necessário para criar a CPI e determinou a publicação do pedido no Diário do Senado Federal.