O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou que a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros – a chamada PEC da Música - será votada, em segundo turno, nesta terça-feira (24).

Cerca de quatrocentos mil artistas do país aguardam a votação da Proposta de Emenda à Constituição 123/11. Em visita ao Senado na última semana, o cantor e compositor Ivan Lins assegurou que a PEC vai beneficiar os artistas iniciantes que não despertam o interesse de grandes gravadoras.

Renan Calheiros decidiu marcar a votação para esta terça (24) depois de conversar com os artistas e com os líderes partidários. “Foi possível nós chegarmos até aqui na apreciação dessa importante proposta de emenda à Constituição em função dos esforços de todos. É uma matéria que considero muito importante para a arte nacional”, afirmou o presidente do Senado.

Com a isenção de impostos, a expectativa é que os preços de CDs e DVDs ao consumidor caiam cerca de 30%, desestimulando, dessa forma, a falsificação. Outra expectativa é que os artistas possam escapar das grandes gravadoras e consigam atingir um público bem maior. Mais de um milhão de artistas devem ser beneficiados com a PEC da Música.

“Vamos encontrar uma formula para contemplar os agentes envolvidos nesse setor. Desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, e será importante para a difusão de nossa cultura. Mas temos de pensar também nos postos de trabalho", ressaltou o presidente Renan Calheiros.