Na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pediu apoio incondicional da presidente da República, Dilma Rousseff, à Agenda Brasil, durante encontro realizado mais cedo, no Palácio do Planalto. “A Agenda Brasil foi criada para superação da crise. Ela precisa caminhar e já está saindo do papel. Nós criamos hoje a Comissão Especial [de Desenvolvimento Nacional] e é fundamental que haja o engajamento do Governo, para que possamos dar efetivamente dar os passos para sairmos da crise”, disse Renan.

Ploa 2016

Questionado sobre a possível devolução da proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2016, o presidente do Senado avisou que deve conversar com a oposição para recolher os argumentos do grupo de parlamentares e depois decidir sobre a questão. “Desde ontem, eu já disse, e quero repetir, que eu não cogito devolver a proposta orçamentária. Acredito que é papel do Congresso Nacional melhorá-la e dar qualidade a ela e cabe ao Governo Federal a sugestão de caminhos para a superação do déficit fiscal”.

CPMF e ajuste fiscal

Sobre a possível proposta do Governo Federal de recriar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), Renan Calheiros disse que “qualquer solução dissociada de um conjunto de soluções será ruim e dificilmente será aprovada.”

Renan defendeu ainda que qualquer solução para a superação do déficit orçamentário terá que vir no contexto geral, dentro da agenda criada para o desenvolvimento do país. “O desafio, que a circunstância coloca para todos nós, passa primeiro pelo corte de despesas. Essa coisa de aumento da carga, de aumento de impostos, não pode ser um caminho único. Existe uma questão preliminar, que é o corte da despesa. Eu sempre fui um crítico do Ajuste Fiscal como um fim em si mesmo e tenho defendido a sua qualificação desde a primeira conversa com o ministro Levy”, alertou Renan Calheiros.

Encontro com prefeitos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que pediu ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prioridade na autorização dos financiamentos das prefeituras e dos Estados. “Nós não podemos amarrar o Brasil. Nós temos um problema fiscal, mas cabe ao Governo Federal indicar caminhos para sairmos da crise”, informou Renan.

Repatriação de recursos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), fará parte pauta da sessão plenária desta terça-feira (1º). “O Governo não falou ainda da expectativa e qual o tamanho dela, mas, inicialmente, todos nós entendemos que ela [a repatriação de recursos] é um caminho para trazermos dinheiro para o Brasil e ampliarmos os investimentos. Nós não podemos amarrar os pés da economia, é preciso soltá-los”, concluiu Renan.