Vamos aguardar o julgamento da próxima quarta-feira, diz Cássio sobre decisão do STF

Nesta segunda-feira, o presidente em exercício do Senado Federal falou sobre o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (11), da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo PP, PSC e SD, que trata do afastamento de parlamentar. Para Cássio, não adianta fazer análise daquilo que ainda vai ser decidido.
09/10/2017 12h55

Após participar de seminário sobre a reforma política em São Paulo, nesta segunda-feira (9), o presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), falou sobre o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (11), da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelos Partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD), que trata do afastamento de parlamentar. Para Cássio, não adianta fazer análise daquilo que ainda vai ser decidido.

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“Vamos aguardar o julgamento da quarta-feira quando o Supremo vai, no seu Plenário, dirimir uma dúvida que surgiu já na primeira turma. A decisão da primeira turma não foi por unanimidade, foi por maioria de votos, foram três votos contra dois. Portanto a primeira turma já se mostrou dividida. A interpretação que se faz é que a primeira turma não teria poderes para tomar aquela decisão e sim o Plenário do Supremo. É aguardar, na próxima quarta-feira, o que virá da decisão do Plenário do Supremo e o Senado vai sim se posicionar sobre essa decisão”, explicou o senador.

Ao julgarem a ADI, os ministros do STF vão dizer se é possível a fixação de interpretação conforme a Constituição aos artigos do Código de Processo Penal, para que se reconheça que medidas cautelares, quando aplicadas a parlamentares, devem contar com a confirmação, no prazo de 24 horas, pela Casa legislativa correspondente.

O entendimento será aplicado à decisão do STF que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e aguarda votação, no Plenário do Senado, marcada para o dia 17 de outubro. Questionado pelos jornalistas, se, dependendo da resposta, haveria alguma tensão entre Supremo e Senado, Cassio afirmou que “não adianta tentar artificializar uma crise, não adianta tentar artificializar um conflito ou estabelecer uma guerra que não existe”.

“Existe um texto constitucional que será interpretado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O Plenário do Supremo fará essa interpretação. Nós confiamos no Supremo como guardião da Constituição, como redator da Constituição, não. Então, essa confiança está estabelecida, está mantida e vamos, portanto, esperar o resultado do julgamento da próxima quarta-feira”, completou o presidente em exercício.