Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário que aprovou, incluindo os destaques, o primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Fundo de Participação dos Municípios
Outa proposta de Emenda à Constituição que teve o primeiro turno concluído foi a PEC 29/2017, que eleva em 1% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios, relativo ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produto Industrializar (IPI). A matéria também precisa ser votada em segundo turno.

Crédito
O Plenário do Senado iniciou a Ordem do Dia desta quarta-feira com a aprovação de autorização para o estado do Paraná contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 235 milhões.