O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a sessão do Plenário de quarta-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, que institui o chamado Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (DSTs). A matéria foi enviada à sanção presidencial. A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o governo, entidades da sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.

O dia 1º de dezembro é conhecido como o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, mas, a partir dessa data, o mês inteiro passa a ser dedicado a atividades direcionadas ao combate do vírus HIV e demais DSTs. Neste período, o PLC 60/2017 recomenda a iluminação de prédios públicos com a luz vermelha; a realização de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

No sábado (14), o presidente do Senado participou do III Fórum Parlamentar do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na Rússia, que aconteceu à margem da 137ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar na Rússia. Durante a reunião, Eunício Oliveira destacou o Fórum como uma importante oportunidade para os países intensificarem o intercâmbio entre os parlamentos e explorarem novas iniciativas conjuntas. Ao citar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBC) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), o presidente do Senado assinalou o financiamento de US$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de energia eólica formalizado com o NBD em abril deste ano.

Na terça-feira (17), o Plenário do Senado rejeitou com 44 votos, contra 26, a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para Eunício Oliveira, o resultado do Plenário é “soberano” e não há outra coisa a se fazer a não ser “respeitar e encaminhar a quem de direito”.

Na quinta-feira (19), o presidente do Senado se reuniu com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as modificações no Orçamento de 2018. O ministro Dyogo Oliveira informou que pretende encaminhar o projeto do Orçamento para o Senado nos próximos dias.

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