O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (10), que aprovou Projeto de Resolução (PRS) 45/2018, que autoriza o município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50 milhões.

Cooperação internacional
Durante a sessão do Plenário do Senado desta quarta-feira, os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 7/2018, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil. Na sequência os senadores aprovaram o PDS 23/2018 responsável por aprovar os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores de 2010. O PDS 24/2018 também foi aprovado nesta tarde e regulamenta o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga.

Autoridades
Os senadores aprovaram a indicação de Artur José Saraiva de Oliveira, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi. João Luiz de Barros Pereira Pinto também teve o nome aprovado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Finlândia.

João Calmon
Outra matéria aprovada nesta quarta-feira, foi o PRS 11/2017, que institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.