O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, nesta quinta-feira (23), que o projeto de terceirização que tramita na Casa pode levar a alterações no texto aprovado, ontem, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto-base do projeto de lei autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. A proposta é de 1998 e foi aprovada pelo Senado em 2002. A matéria agora vai à sanção do presidente Michel Temer.

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias. Na prática, isso significa que uma escola, que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza e alimentação, agora poderá também contratar professores terceirizados.

De acordo com Eunício, o texto em tramitação no Senado pode revisar alguns pontos aprovados pela Câmara.

“Até porque o Senado é uma Casa revisora. É preciso que a gente atualize este projeto que foi aprovado através de um outro projeto que está tramitando aqui no Senado Federal”, explicou Eunício.

Para o presidente do Senado, os projetos da Câmara e do Senado podem ser complementares.

“O projeto da Câmara, se tiver alguma desatualização, obviamente este projeto que está no Senado preencherá uma possível lacuna”, disse Eunício.

O presidente do Senado deixou claro que não está fazendo nenhuma crítica ao texto aprovado na Câmara.

“Estou falando em tese. Essa questão é real, existe no mundo inteiro”, ressaltou Eunício.

A proposta que tramita no Senado foi aprovada pela Câmara em 2015. O relator do texto é o senado Paulo Paim (PT-RS).

“O projeto vai para a pauta por um pedido que fiz ao senador Paim que estava com o relatório pronto, mas que não tinha sido entregue. Ele falou, ontem, que já estava entregando à comissão. Caberá aos senadores fazer emendas supressivas ou aditivas ao novo projeto. Nós temos que dinamizar nosso processo legislativo para ajudar o Brasil a voltar aquilo que todos nós desejamos que é gerar emprego, renda e dar oportunidade para os brasileiros”, finalizou Eunício.