Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acompanhado de representantes dos diferentes setores de telecomunicações preocupados com a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações.

O projeto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que o presidente do Senado devolveu o processo ao STF para que defina, no mérito, qual encaminhamento deve ser dado ao PLC, ou votação no Plenário do Senado ou sanção presidencial. Segundo Eunício Oliveira, se o Supremo determinar que a matéria seja votada no Senado, ele não terá dificuldade em pautá-la.

Gilberto Kassab disse que o importante era saber da disposição do presidente do Senado em pautar a matéria. Durante a conversa, o grupo ainda considerou ir ao Supremo para discutir o assunto. Entre os participantes da reunião estavam Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; Carlos Duprat, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; Luiz Otavio Prates, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite; além de presidentes de operadores e de fabricantes de equipamentos de telefonia.