Ao terminar a sessão do Plenário desta terça-feira (3), em que os senadores adiaram, para o próximo dia 17, a análise sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), destacou que a aprovação do Plenário foi resultado do diálogo promovido entre os senadores e com integrantes do STF.

“Foi a melhor decisão para a democracia. Eu estou rouco exatamente de tanto dialogar com essa Casa, com os membros dessa Casa, e com a presidente do outro Poder. Eu sou daqueles que defende a independência dos Poderes. Esse Poder aqui é um Poder independente, assim como o outro Poder, o Supremo é um outro Poder independente, assim como o Poder Executivo é um Poder independente. Então, a democracia se sustenta em três Poderes que são independentes, mas são harmônicos”, argumentou Eunício.

O presidente do Senado ainda disse o momento agora é de aguardar “com serenidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada, no ano passado, pelos Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD), que trata do afastamento de parlamentares. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para 11 de outubro o julgamento da ADIN no Plenário do Supremo.

“Estou feliz porque, através do diálogo, nós construímos aqui a oportunidade, inclusive, da Suprema Corte, pelo seu Pleno, rever uma posição que era uma posição de divergência interna em uma das suas turmas. Então, o Plenário pode reverter essa posição, mas não fulanizando, não sendo para A ou não sendo para B, mas para a preservação daquilo que é mais importante na democracia que é a obediência à Constituição brasileira ”, completou Eunício.

Reforma política

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira para acesso dos partidos ao fundo partidário, o presidente do Senado anunciou que a promulgação da proposta deve acontecer até a próxima quinta-feira (5). A PEC 33 foi aprovada na sessão desta terça-feira.