O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), vai definir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a agenda de votações de projetos e emendas no período eleitoral.

De acordo com Eunício, a intenção é fazer um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.

“Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos. No período eleitoral, teremos plantões. Eu e o Rodrigo vamos combinar o calendário para essa questão do período eleitoral”, afirmou.

Entre os projetos que podem ser analisados pela Senado está a cessão onerosa da Petrobrás. O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, porém três destaques ficaram pendentes e estão na pauta do Plenário da Câmara.

O projeto de lei nº 8.939/2017, que permite à Petrobras vender até 70% de sua participação nas áreas contratadas sob o regime da cessão onerosa, segue para o Senado após análise dos deputados. Segundo Eunício, não há ainda previsão de quando o texto será votado pelos senadores.

“Tudo depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado é mais fácil para o Senado”, ressaltou.

Marco regulatório do transporte de cargas

O presidente do Senado falou também sobre o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro e relações contratuais. O texto, aprovado na Câmara, ainda não tem previsão de análise no Senado, mas, segundo Eunício, o que foi acordado, será cumprido.

“Eu nem sequer recebi ainda. A Câmara fica com um processo bastante tempo. Depois, vota em uma manhã e, à noite, o Senado passa a ser cobrado.

Nós vamos facilitar em relação ao que foi acordado com a participação do Senado. O que foi acordado, nós vamos cumprir e agilizar”, explicou.