Ferramentas Pessoais
Acessar

Eunício participa de ato para liberação das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 19 a 23 de junho de 2017.
23/06/2017 13:55
Eunício participa de ato para liberação das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco

Eunício participa de ato para liberação das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco. Foto: Jonas Pereira

Na terça-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho; assinaram a ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A liberação foi possível depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, cassou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

Antes da assinatura da ordem de serviço, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia discutiram a adoção do distritão como sistema eleitoral para 2018 e do distrital misto para 2022. O entendimento sobre o novo sistema eleitoral pretende viabilizar a aprovação da reforma política no Congresso Nacional.

Ainda na terça-feira, o presidente do Senado comandou a sessão do Plenário em que os senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 22 de 2017, que reduz as exigências para que estados, Distrito Federal e municípios renegociem dívidas ou contratem operações de crédito com garantia da União. A matéria seguiu apara a promulgação.

Na noite do mesmo dia, Eunício participou da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O diploma é um reconhecimento pelas contribuições à segurança pública do país e foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, durante a cerimônia de abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Na sessão do Plenário de quarta-feira (21), os senadores aprovaram três acordos internacionais e o Projeto de Lei Câmara (PLC) 47/2015, que concede prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. De acordo com o texto, esses idosos terão prioridade em atendimentos de saúde, exceto em emergências, e em processos judiciais. A proposta seguiu para a sanção presidencial.

Em visita ao presidente do Senado, na quarta-feira, o presidente da Federação Brasileira de Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, e outros representantes do setor pediram o apoio de Eunício Oliveira para que seja agilizada a votação do Projeto de Lei (PL) 7306/2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos na função de correspondente bancário, entre outras providências.

Transposição do rio São Francisco | Reforma política | Renegociação das dívidas dos estados e municípios

Homenagem ao comandante do Exército | Acordos internacionais e benefício para idosos com mais de 80 anos | Lotéricos