Nesta terça-feira (20), os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, discutiram, como forma de viabilizar a aprovação da reforma política no Congresso Nacional, a adoção do distritão como sistema eleitoral, para 2018, e do distrital misto para 2022.

“Nós temos até setembro para definirmos essa questão da pauta política, da reforma política, e do financiamento de campanhas. Então, sem resolvermos essa questão da forma que vai acontecer as eleições, nós também não temos como resolver a questão do financiamento”, alertou Eunício.

O novo sistema eleitoral substituirá o modelo proporcional hoje vigente para eleição dos deputados. Com o distritão, serão eleitos os candidatos mais votados, deixando de existir os chamados "puxadores de voto". O distritão funcionaria como uma transição até 2022, quando seria adotado o voto distrital misto, que é uma combinação do voto majoritário com o voto proporcional.

Reforma trabalhista

Questionado por jornalistas sobre o andamento da reforma trabalhista no Senado depois que o relatório do senador Ricardo Ferraço foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o presidente do Senado lembrou que a decisão efetiva sobre o projeto cabe ao Plenário do Senado.

“A decisão final se dá, obviamente, no Plenário do Senado porque, quando distribuí para as comissões, não determinei que essa matéria fosse terminativa em nenhuma das comissões porque achava eu, e continuo achando, que o debate deve acontecer nas comissões e também no Plenário do Senado Federal”, enfatizou Eunício.

A reforma trabalhista ainda vai ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A apreciação no Plenário deve acontecer, segundo o presidente do Senado, no dia 28 deste mês.

“O meu compromisso com os líderes e com o país é que essa matéria seria votada ainda neste semestre aqui no Plenário do Senado. Portanto, tá dentro do calendário, eu não vou atropelar, não há requerimento de urgência nessa matéria enquanto ela não tramitar pelo menos nas três comissões que por mim foram designadas”, concluiu Eunício.