O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (12) que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Assim, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos agendado para 1º de agosto.

“Aprovamos a LDO no ano passado dentro do prazo, aprovamos o Orçamento dentro do prazo e aprovamos este ano a LDO novamente dentro do prazo. Aprovadas três matérias seguidas para que constitucionalmente parlamentares possam sair de recesso, algo inédito no Congresso Nacional”, ressaltou o senador.

Eunício falou ainda que a pauta de votações não será prejudicada com as eleições. O senador disse que fará reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir os projetos prioritários para o retorno dos trabalhos em agosto. O presidente do Senado pretende convocar semanas de esforço concentrado para garantir a votação de matérias importantes como medidas provisórias.

“Nós devemos fazer esforços concentrados no mês de agosto. Pelo menos dois para votarmos matérias pendentes como MPs. Depois, faremos no meio de setembro e vamos para as eleições em outubro”, explicou.

Eunício faz balanço positivo dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

O presidente do Senado fez um balanço positivo dos trabalhos legislativos dos primeiros meses de 2018. Só no primeiro semestre deste ano, os senadores apreciaram 187 matérias, sendo 146 aprovadas e 41 rejeitadas.

“Nós votamos todas as matérias que a sociedade nos cobrava como, por exemplo, o fim do foro privilegiado. Nós votamos todas as matérias que nos cobravam na área de segurança pública e em relação a micro e pequenas empresas. Nós aprovamos projetos que beneficiam o micro e o pequeno produtor rural, o pequeno comerciante. São projetos que geram emprego e renda para todo o Brasil”, afirmou o senador.

Eunício ressaltou ainda que o Senado conseguiu cumprir o teto de gastos e devolveu recursos à União.

“O Senado teve responsabilidade do ponto de vista fiscal. Nós fomos talvez o único ente da federação ou dos Poderes a devolver recursos”, enfatizou.