O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou, na terça-feira (29) e na quarta-feira (30), duas sessões conjuntas do Congresso Nacional com mais de 11 horas de duração cada uma. O esforço levou a aprovação de todos os vetos presidenciais pendentes e liberou a pauta do Congresso para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/2017, que revisa a meta fiscal do governo de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões em 2018.

Na quarta-feira, os parlamentares ainda aprovaram o texto-base da nova meta, faltou a análise de duas emendas. Eunício Oliveira, convocou sessão para as 19 horas da próxima terça-feira (5) para continuar a votação. Para o presidente, o Congresso Nacional cumpriu seu papel e, embora os dois destaques não aprovados resultem no encaminhamento, pelo governo, da proposta de orçamento para o próximo ano com a meta antiga, a nova estimativa será “automaticamente aprovada” na próxima terça-feira.

Durante a semana, Eunício também anunciou que os juros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) deixarão, ainda este ano, de serem arbitrariamente fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A mudança está prevista em Medida Provisória que o presidente do Senado negocia com a equipe econômica e com o presidente da República, Michel Temer, e será encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Na quinta-feira (31), o presidente do Senado inaugurou a exposição As Fallas do Throno. A mostra reúne 73 manuscritos originais de discursos de imperadores e regentes feitos na abertura e no encerramento das sessões legislativas da Assembleia-Geral entre 1826 e 1889. Para Eunício, com a exposição, o Senado contribui para registrar e contar a história e a evolução política do Brasil, além de preservar a memória legislativa nacional.

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