Eunício afirma que Senado aprovou mais de 40 propostas nesta semana
Durante o esforço concentrado desta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que foram aprovados mais de 40 projetos. Por isso, segundo ele, a sensação é de dever cumprido. O presidente também destacou o empenho dos senadores, que estiveram presentes mesmo neste período de campanhas eleitorais.
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.
Durante a sessão do Plenário da última quarta-feira (5), foram aprovadas propostas como o PLS 264/2017, que institui uma ajuda de custo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que precisam fazer o tratamento fora da cidade onde vivem. A matéria ganhou uma emenda supressiva destacando que a origem dos recursos para pagamento da ajuda de custo serão de responsabilidade da União. Os senadores também apreciaram indicações de autoridades e uma série de acordos internacionais.
Também foram aprovadas matérias como o PLC 35/2014, que garante prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica na realização do exame de corpo de delito; o substitutivo da Câmara ao PLS 214/2014, que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação; além de indicações de autoridades e uma série de acordos internacionais.
O presidente do Senado também recebeu uma comitiva de integrantes da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, que pedem a derrubada do veto ao reajuste de 52,86% do piso salarial dos profissionais, previsto no texto da Lei 13.708, de 2018. Na ocasião, o presidente afirmou que devido à relevância do tema é recomendado que a votação ocorra numa sessão com um quórum maior, já marcada para 10 de outubro.
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