Na noite desta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) defendeu que o entendimento é a melhor saída para definir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018 e para o Brasil voltar à normalidade. A matéria foi aprovada ontem (23) pelos deputados para acabar com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. Juntamente com a matéria foi aprovado substitutivo que também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. O PLC 52/2018 é pauta da Reunião de Líderes que vai definir a votação da matéria.

“Eu convoquei uma reunião de líderes e retornei do próprio aeroporto para vir aqui devido à surpresa da aprovação deste projeto”. Disse Eunício ao informar que conversou com o presidente da República, Michel Temer. “Estamos em busca de um entendimento, não apenas da aprovação do projeto, mas para solucionar a grave crise que se instalou e todos nós estamos presenciando com relação à rede de abastecimento: gás, diesel e gasolina”.

Segundo Eunício, o propósito da reunião de líderes é chegar a um entendimento quanto à votação do PLC 52/2018.

“Chegaram aqui, seis medidas provisórias e vamos conversar com os líderes para, se for o caso para a aprovação do projeto e se essa for a condição para que o Brasil tenha tranquilidade, temos que buscar uma solução”, defendeu Eunício.

O presidente do Senado salientou que não é o momento para se buscar protagonismo ou fazer bravata para resolver a crise. Eunício insistiu em dizer que o momento é de entendimento.

“Havendo A necessidade da votação desse projeto em regime de urgência especial junto com os líderes para votarmos as medidas provisórias em bloco para liberar a pauta e votarmos esse projeto conforme ele veio da Câmara”, garantiu Eunício.

O presidente do Senado chamou a atenção para a questão de se respeitar a responsabilidade fiscal.

“Precisamos examinar esse projeto de forma equilibrada e sem surpresa. Volto a dizer que eu fui surpreendido com a aprovação desse projeto. À tarde nós tivemos uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e acertamos que a Medida Provisória (MP) 814/2018 não seria votada e que a matéria viria por projeto de lei e que nós iriamos encontrar uma maneira de zerar a Cide e fazer a reoneração, para fazermos o equilíbrio fiscal e atender a demanda da sociedade brasileira pelo não-aumento abusivo de combustíveis”, explicou Eunício.

Ao finalizar, o presidente do Senado garantiu ainda está aberto à negociação e da harmonia para que o Brasil volte a crescer e para que a falta de abastecimento não aconteça e que as transportadoras possam abastecer os postos de combustíveis e para que não tenhamos mais esses episódios de aumentos abusivos.

“Não é o Congresso que define os preços de combustíveis. Quem define preços é o Poder Executivo. O Congresso legisla e está disposto a encontrar o entendimento para encontrar a harmonia e o Brasil volte à normalidade. E com isso vocês podem contar comigo”, finalizou!