O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou nesta quarta-feira (20) do Seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”. Promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o encontro teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e do presidente da República, Michel Temer. A proposta é discutir o papel do jornalismo profissional no combate às notícias falsas divulgadas, principalmente, contra candidatos durante o período de campanha eleitoral.

Na abertura do evento, o presidente do Senado disse que falsas notícias têm ligação direta com os pleitos eleitorais, mas que não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento da liberdade de expressão.

"Não se pode, por combater 'fake news', por em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento do direito à liberdade de opinião", afirmou.

Eunício falou ainda que as redes sociais propagam notícias falsas que podem promover uma devastação ilegal de candidaturas e reputações.

"Duas horas de circulação de notícias falsas exigiriam meses, anos de trabalho para reconstruir a verdade. A internet não esquece", ressalta o presidente do Senado.

Eunício afirmou ainda que o Parlamento vem debatendo intensamente o fenômeno das falsas notícias e seus impactos em todos os setores da sociedade.

“Essa é uma ameaça que atinge a todos. Em 23 de maio, foi criada a Frente Parlamentar de Combate às Fake News, com adesão de deputados e senadores.

Desde dezembro do ano passado, o Conselho de Comunicação do Senado Federal promove discussões sobre fake news e democracia.

A partir dessas discussões, determinei ao Conselho que organizasse uma comissão encarregada de elaborar um relatório sobre vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratassem das notícias falsas”, ressaltou.

O presidente do Senado destacou ainda que o Legislativo atendeu a uma antiga demanda das rádios ao flexibilizar o horário de transmissão da "Voz do Brasil". Ele foi homenageado com prêmio da entidade pela aprovação de lei sobre o programa de rádio.

"O Legislativo e a imprensa livre são robustos pilares da democracia brasileira. É saudável, mas também auspicioso que as emissoras de rádio e TV estejam em harmonia com poder Legislativo", disse.