Ao discursar no 17º Fórum Empresarial, realizado nesta sexta-feira (20), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), defendeu que o combate à impunidade é fator importante para o fortalecimento das instituições públicas.

"Nós estamos aqui desde as oito horas da manhã e eu senti a falta de uma palavra nesse debate e num intuito provocativo vou dizer que faltou falarmos do fim da impunidade. Nada corrói mais as instituições - e estamos aqui para falar do fortalecimento delas - do que a impunidade", alertou.

Cássio chamou a atenção dos presentes ara o fato de que o Brasil passa por um momento árduo e difícil, que há no mercado a existência de abusos e que é indiscutível a constatação de erros.

"Mesmo com esse cenário, o Brasil caminha com passos importantes para o fortalecimento das instituições. Esse é o momento de compreender que a impunidade é a gênese de um dos grades males que o Brasil vive", salientou.

Segundo o presidente do Senado em exercício, o caos da segurança pública e a corrupção sistêmica que destrói o Brasil é fruto do avanço da impunidade no país e atinge a casa de todos os brasileiros. Cássio citou como exemplo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mais de 12 embargos de declaração, agravos regimentais, recursos extraordinários especiais num mesmo processo. Um prova de impedimento causado pela impunidade no funcionamento das instituições.

"Eu apresentei recentemente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2018, o qual determina o cumprimento da pena de condenação penal logo no segundo grau. Essa é uma discussão polêmica porque a academia brasileira de direito faz o debate distante da realidade d população e do mundo moderno. Minha proposta não altera a constituição e altera apenas a definição de transito em julgado trazida na Lei de Introdução do Código Civil apenas para as ações penais", disse Cássio.

O presidente do Senado alertou ainda para o fato de que se há condenação em segunda instância de processo pena, após passar por colegiado, a presunção deixa de ser de inocência, passando para presunção de culpa.

"Não estou falando aqui de forma casuística ou fulanizando uma situação. Eu estou falando de prendermos traficantes, estupradores e corruptos. E se isso não for feito neste momento, nós perderemos todo o esforço que empregamos até aqui", atentou.

Ao finalizar, o presidente do Senado em Exercício, disse que neste ano, durante as eleições o país tem a oportunidade de passar por um divisor de águas e que se não atentar para isso, pode perder mais uma década.

"Eu espero, num espírito Público, despido de toda a vaidade, que é hora dos homens e mulheres de bem e de boa vontade compreenderem que chegou a hora de termos unidade de ação. Todo o pensamento deve convergir para ações que o Brasil tanto necessita e que há décadas vem sendo debatida. É preciso trazermos a compreensão de uma leitura política pragmática de que precisamos convergir para que prevaleça a ponderação e sobressaia o equilíbrio do nosso país. Não haverá futuro de nenhuma nação com a perpetuação da impunidade. Fortalecer as instituições é combater com coragem e sem medo a impunidade", finalizou.