Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que já foi procurado pelos dois candidatos que concorrem à presidência da República para conversar sobre o Orçamento de 2019 em votação no Congresso Nacional.

“Eu já fui contatado, inclusive, por ambas as partes, em caso de eleição, se eu aceitava discutir a questão do Orçamento porque o Orçamento do ano que vem é feito pelo Congresso que ainda existe neste ano. Então é natural que eu abra esse espaço para fazer essa discussão”, informou Eunício.

Como o resultados das eleições só será conhecido após 28 de outubro, o presidente do Senado estuda ampliar a data-limite para apresentação de emendas ao Orçamento de 2019 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do dia 20 de outubro para 8 de novembro. A novo prazo já foi aprovado pelo colegiado, mas precisa ser oficializado por Eunício.

“Acho correto que a gente possa ampliar esse prazo, embora os novos deputados e os novos senadores que foram eleitos só terão qualquer participação a partir de fevereiro do ano que vem. Até fevereiro, é esse Congresso que vai deliberar”, afirmou.

Sessão do Congresso Nacional

O presidente do Senado confirmou a convocação de sessão do Congresso Nacional amanhã, às 11h. Entre os itens da pauta está o veto parcial (VET) 32/2018, ao aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional da categoria estava prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso, mas, ao transformar a medida em lei, o presidente da República, Michel Temer vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste.

“Era um compromisso de colocar esse veto, vou colocar. Ele é o primeiro item da pauta. [A aprovação] vai depender do Plenário do Congresso. Se tiver quórum e o Plenário aceitar o destaque, vai ser derrubado o veto”, explicou Eunício Oliveira.

Junção de partidos

Questionado sobre o recente movimento de fusão dos partidos pequenos, Eunício disse que é favorável. A iniciativa é uma forma de sobreviver à cláusula de barreira aprovada, por deputados e senadores, em 2017, que determina um número mínimo de representantes eleitos para que a legenda tenha acesso a recursos públicos e tempo em horário eleitoral.

“Fica muito difícil, democraticamente, alguém governar um país com 40 partidos políticos, é impossível na minha opinião. Então, eu acho que essa medida que Senado e Câmara aprovaram da redução de partidos, mas não por uma medida autoritária, mas sim pela vontade popular, eu acho que é extremamente válida, e acho que deve haver essa fusões, deve haver junção para, inclusive, federação de partidos para que a gente possa diminuir o máximo de partidos, democraticamente, pela vontade popular”, defendeu o presidente do Senado.