Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) e uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia. Eles defenderam a derrubada do veto 4/2018, feito parcialmente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A projeto foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em janeiro, na forma da Lei 13595/2018 com uma série de pontos rejeitados, entre eles, a jornada semanal de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada. O deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), autor do PLC 56, também acompanhou os agentes e pediu a Eunício Oliveira a inclusão do veto na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 15 de abril.

O presidente do Senado ponderou que a categoria enumere os dispositivos vetados que são prioritários para realização da atividade e, a partir daí, seja aberto um diálogo junto ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-CE), para avaliar as possibilidades de reversão do veto 4/2018 e a consequente inclusão na pauta de votações.