O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (22), votação de autoridades de forma presencial no Plenário da Casa, após seis meses que os senadores deliberaram remotamente por conta da pandemia da covid-19. Na sessão, foram aprovadas nove indicações de diplomatas para chefiar postos do Brasil no exterior e um representante da classe para compor a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e jurista, Maria Thereza de Assis Moura, foi conduzida, por unanimidade, ao cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os outros 24 diplomatas já aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defasa Nacional (CRE) e os três indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), que já foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), serão submetidos ao Plenário ainda nesta semana. Para isso, Davi Alcolumbre convocou sessão extraordinária semipresencial para amanhã (23), às 10 horas.

“O Senado precisava deliberar sobre as indicações às embaixadas e outros órgãos. É uma semana de esforço concentrado, uma retoma gradual das atividades do Senado. Dependendo do andamento desta semana, poderá ser marcado outro esforço concentrado, em um momento oportuno, para serem deliberadas outras matérias e projetos de lei importantes”, disse o presidente do Senado.

O calendário especial de votações de autoridades, chamado de esforço concentrado, envolveu o funcionamento, temporário, da CRE e da CCJ, que realizaram nesta segunda-feira e terça-feira sabatinas dos indicados aos cargos. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar. Para evitar aglomeração no Plenário, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.

Medidas provisórias

Ainda na sessão desta terça-feira, os senadores aprovaram duas medidas provisórias: a MP 971/2020, que concede aumento salarial retroativo para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal; e a MP 974/2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 38/2020, que prorroga os contratos de trabalho de profissionais temporários da saúde que atuam em hospitais federais no Rio de Janeiro.

Ainda foi aprovado pelo Plenário o empréstimo para o financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO 2 - RS”.

Confira a lista dos embaixadores aprovados:

Nestor José Foster Junior - Estados Unidos da América Hermano Telles Ribeiro - República do Líbano Paulo Roberto Caminha de Castilhos França - Reino dos Países Baixos Gerson Menandro Garcia de Freitas - Estado de Israel Norberto Moretti - Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) Reinaldo José de Almeida Salgado - República Argentina Carlos Eduardo de Ribas Guedes - República do Mali Rafael de Mello Vidal - República de Angola Sérgio França Danese - República da África do Sul, Reino do Lesoto e República de Maurício José Antonio Gomes Piras - Estônia Norberto Moretti - Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)