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Senado cria a CPI de Brumadinho

Ao conduzir a sessão do Plenário desta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), leu requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
12/03/2019 19:35
Senado cria a CPI de Brumadinho

Senado cria a CPI de Brumadinho. Foto: Jonas Pereira

Ao conduzir a sessão do Plenário desta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), leu requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Ao todo a comissão vai ser composta por onze membros titulares e sete suplentes, que em 180 dias, prorrogáveis por mais 180, vão apurar as causas do acidente.

A CPI de Brumadinho vai ser composta pelos senadores Antonio Anastasia (PSDB); Selma Arruda (PSL); Rose de Freitas (PODE); Dário Berger (MDB); Marcio Bittar (MDB); Randolfe Rodrigues (REDE); Jorge Kajuru (PSB); Telmário Mota (PROS); Wellington Fagundes (PR); e Otto Alencar (PSD); como titulares e como suplentes os senadores Roberto Rocha (PSDB); Leila Barros (PSB); Jean Paul Prates (PT); Carlos Viana (PSD). Estão vagos um cargo de titular e dois cargos de suplentes.

A CPI de Brumadinho vai ser instalada às 14h de da próxima quarta-feira (12), quando vai ser escolhido o presidente.

Pauta feminina
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, transferiu a condução da sessão deliberativa desta terça-feira à senadora Leila Barros (PSB-DF), para votar pauta destinada a questões femininas.

A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 282/2016, que obriga agressores a devolver ao INSS benefícios pagos a vítimas de violência doméstica. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Na sequência, o Plenário aprovou o PLS 514/2015, que garante a amamentação em locais públicos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Pessoa com deficiência
Os senadores a aprovam o primeiro turno, nesta terça-feira, da Proposta de Emenda à Constituição 25/2018, que substitui, em diversos artigos da constitucional, a referência "portador de deficiência" pela expressão "pessoa com deficiência", harmonizando o texto da Carta Maior com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Vão ser dois turnos de votação e após a aprovação da emenda constitucional segue apara a promulgação.

Prevenção do diabetes
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei da Câmara 133/2017, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética. A matéria vai a sanção.