“Aprovamos em primeiro turno uma matéria que, sem dúvida, é o marco da transformação do Brasil do ponto de vista do equilíbrio fiscal. Até mesmo os mais céticos compreendem a necessidade de votação e aprovação dessa proposta”. Foi o que disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), ao concluir, na quarta-feira (2), o primeiro turno da votação da Reforma da Previdência.

Davi conduziu as duas sessões plenárias que analisaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O texto-base da reforma foi aprovado pelos senadores na terça-feira (1º), por 56 votos favoráveis e 19 contrários. A votação dos dez destaques, feitos pelas bancadas, só foi concluída no dia seguinte. Quatro deles foram retirados de pauta pelos próprios partidos e seis foram apreciados, sendo que cinco foram rejeitados e um foi aprovado pelos parlamentares.

O presidente do Senado afirmou que consultará os líderes sobre a construção de um calendário especial de tramitação, com a quebra dos prazos entre os turnos de votação. Ele disse que tentará acordo com os demais senadores para que a votação em segundo turno ocorra até o dia 15. Depois disso, conforme Davi, Senado e Câmara continuarão debruçados sobre a Reforma Tributária e o Pacto Federativo.

E foi para tratar da distribuição de recursos para estados e municípios que o presidente do Senado promoveu reunião com governadores do Norte e Nordeste, na segunda-feira (30), na residência oficial. É que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, a PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada em setembro no Senado, e é ela que permitirá aos municípios, estados e o Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo.

Na manhã da quarta-feira (02), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, compareceu à cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que ocorreu sete dias após a aprovação da indicação do nome dele pelo plenário do Senado, por 68 votos a favor e 10 contrários. O novo procurador assume, por dois anos, o lugar deixado pela ex-procuradora-geral, Raquel Dodge.

“O Sr. Augusto Aras manifestou uma refinada percepção da responsabilidade histórica que assumirá neste próximo biênio. Não tenho dúvidas de que o Ministério Público seguirá firme em sua jornada e oferecerá sua indispensável colaboração para o desenvolvimento do país”, destacou Davi.

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