Os senadores concluíram nesta quarta-feira (23), em Brasília, a votação de 38 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado desde o início da pandemia no novo coronavírus no país. Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), um calendário especial foi criado para possibilitar a realização de sabatinas dos indicados nas comissões e de sessões semipresenciais no Plenário da Casa. O esforço concentrado aconteceu de 21 a 23 de setembro com a aprovação de 34 diplomatas que atuarão em postos brasileiros no exterior, três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um novo membro para a corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Agradeço a participação de um número expressivo de senadores e senadoras na sessão e aos que acompanharam remotamente. Registro também o trabalho e o empenho de todos os servidores da Casa que nos ajudam na missão de bem cumprir e exercer os nossos mandatos”, disse Davi Alcolumbre.

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal aprovar por voto secreto autoridades como titulares de cargos públicos e chefes de missão diplomática de caráter permanente (Art.52). O voto secreto só pode ser exercido por meio da biometria com a presença do parlamentar em Plenário. Para evitar aglomeração de senadores e servidores, e em atendimento às recomendações de distanciamento social em razão da covid-19, cabines de votação foram instaladas em diversos locais da Casa.

A próxima sessão deliberativa voltará para a forma remota e está convocada para a próxima terça-feira (29), às 16 horas.

Medida provisória

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 37/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 980/2020, foi aprovada simbolicamente na sessão de hoje. O texto recria o Ministério das Comunicações, que estava vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações desde o ano passado. A matéria segue à sanção presidencial.

Confira a lista de diplomatas aprovados pelos senadores:

• Nestor José Foster Junior - Estados Unidos da América
• Hermano Telles Ribeiro - República do Líbano
• Paulo Roberto Caminha de Castilhos França - Reino dos Países Baixos
• Gerson Menandro Garcia de Freitas - Estado de Israel
• Norberto Moretti - Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
• Reinaldo José de Almeida Salgado - República Argentina
• Carlos Eduardo de Ribas Guedes - República do Mali
• Rafael de Mello Vidal - República de Angola
• Sérgio França Danese - República da África do Sul, Reino do Lesoto e República de Maurício
• José Antonio Gomes Piras - Estônia
• Norberto Moretti - Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
• Paulo Roberto Soares Pacheco - República do Chile
• Colbert Soares Pinto Junior - República do Cabo Verde
• Arthur Henrique Villanova Nogueira - República da Zâmbia
Antônio Carlos de Salles Menezes - República da Guiné
• Oswaldo Biato Júnior - Geórgia
• Francisco Mauro Brasil de Holanda - Reino do Bahrein
• José Raphael Lopes Mendes de Azeredo - República do Suriname
• Flávio Hugo Lima Rocha Junior - República do Botsuana
• Carlos Sérgio Sobral Duarte - Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
• Mauricio Medeiros de Assis - República Democrática de Timor-Leste
• Bruno Luiz dos Santos Cobuccio - República da Gâmbia
• Rodrigo de Azeredo Santos - República da Lituânia
• Marcel Fortuna Biato - Irlanda
• Carlos Antonio da Rocha Paranhos - República da União de Myanmar
• Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos - República do Iraque
• Norton de Andrade Mello Rapesta - Ucrânia e República da Moldova
• Ellen Osthoff Ferreira de Barros - Burkina Faso
• Rodrigo do Amaral Souza - República de Trindad e Tobago
• Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog - República Democrática federal do Nepal
• Regina Célia de Oliveira Bittencourt - República do Níger
• Antonio José Maria de Souza e Silva - República das Filipinas, República de Palau, Estados Federados da Micronésia e República das Ilhas Marshall
• Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto - República Islâmica do Irã
• Renato Soares Menezes - República do Congo e República Centro-Africana
• José Carlos de Araújo Leitão - República da Costa do Marfim

Lista de aprovados para o Superior Tribunal Militar (STM):

• Leonardo Puntel Celso Luiz Nazareth
• Carlos Augusto Amaral Oliveira

Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

• Maria Thereza de Assis Moura