O Plenário aprovou, por unanimidade, a nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, nesta quarta-feira (18), as indicações dos líderes dos blocos partidários, condição para iniciar as atividades do colegiado.

Davi Alcolumbre fez a leitura dos nomes durante a sessão deliberativa. O membro mais velho do colegiado deverá convocar reunião para a instalação do conselho e escolha do presidente e vice-presidente. Os mandatos têm duração de dois anos e a composição deve respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.

Foram indicados 14 senadores para o CEDP até o momento: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olímpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (PROS-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-GO), Marcos do Val (Podemos-ES). O bloco formado pelo PSDB e PSL precisa fazer a indicação de mais um membro.

Formado por 15 membros titulares, e o mesmo número de suplentes, o CEDP é um conselho permanente do Senado destinado a receber e analisar preventivamente representações ou denúncias feitas contra qualquer senador. A atuação do conselho pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e até a perda de mandato.

Projetos de Resolução

Dois projetos de resolução da Casa foram aprovados nesta quarta-feira (18): o PRS 9/2015, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição Indicação, e o PRS 753/2019, que denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”. As duas matérias vão à promulgação.

Embaixadores

Os senadores aprovaram duas indicações para embaixadores brasileiros no exterior: Lineu Pupo de Paulo (Bósnia e Herzegovina) e Maria Clara Duclos Carisio (República Cooperativa da Guiana). Para exercer cargo nas Nações Unidas foi aprovado o nome de Ronaldo Costa Filho.