Governadores do Norte e Nordeste do país estiveram, nesta quarta-feira (26), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), para discutir o apoio dos estados e municípios à reforma da Previdência e, em contrapartida, a liberação de recursos federais que garantam o equilíbrio das contas públicas estaduais e municipais além de investimentos locais.

“A presença do líder Fenando Bezerra na reunião, junto com outros senadores, foi a presença do governo, que se coloca à disposição para rediscutir o pacto federativo, que é uma bandeira nossa, do Senado Federal. A redistribuição dos recursos é fundamental para fortalecermos as regiões do Brasil, fortalecermos os municípios e os estados”, adiantou o presidente do Senado.

Por outro lado, Davi Alcolumbre deixou claro que o déficit da previdência é um problema do Brasil e precisa do apoio de todos para ser resolvido. Segundo o presidente, o rombo que atinge governos central e locais é gigante e tem atrasado o desenvolvimento de todas as regiões. Só, nos estados, o déficit previdenciário chega a quase R$ 90 bilhões todos os anos.

“A gente compreende, como Casa da Federação, que essa precisa ser uma reforma do Brasil, mas é preciso que os governadores, especialmente do Norte e do Nordeste, entendam que, para incluir estados e municípios, é preciso a participação ativa, permanente e constante deles no apoiamento à reforma, mas, acima de tudo no convencimento das suas bancadas, tanto na Câmara, como no Senado”, ponderou Davi.

Falando em nome da comitiva, o governador do Piauí, Wellington Dias, disse que os chefes dos Executivos locais estão dispostos a apoiar a reforma da Previdência desde que o governo federal destine novas receitas para estados e municípios. Os governadores reivindicam, entre outras medidas, a partilha do bônus de assinatura da cessão onerosa, que pode render R$ 30 bilhões para os entes federados, e a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal, que somaria R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos.

“Com essas propostas, os estados e também a União e os municípios têm condições de sair da reforma dando uma solução, um encaminhamento para o déficit da Previdência. Então, ficou acertado, aqui, que eles vão conversar com o ministro Paulo Guedes, com a equipe do governo e, em seguida, vão voltar a nos apresentar uma solução”, afirmou Wellington Dias.

“Nós apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. O governo apoia a distribuição dos recursos da cessão onerosa, apoia os recursos da nova exploração por 30 anos da nossa riqueza do petróleo e do gás, mas é preciso que os governadores se empenhem nesse sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é uma dívida previdenciária do estado brasileiro”, concluiu o presidente do Senado disposto a intermediar as conversas entre governadores, governo federal e parlamentares.

Participaram da reunião, juntamente com Wellington Dias, os governadores João Azevedo, da Paraíba; Camilo Santana, do Ceará; Renan Filho, de Alagoas; Belivaldo Chagas, de Sergipe; e Rui Costa, da Bahia. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão especial do Senado que acompanha a votação da reforma na Câmara dos Deputados também esteve presente.