Após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), nesta segunda-feira (5), na residência oficial, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, projetou a conclusão da votação da nova Previdência no Senado até o dia 30 de setembro. Segundo ele, se a proposta for aprovada, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), o texto deve chegar ao Senado Federal já no fim desta semana.

“O presidente Davi, que também é presidente do Congresso, ele é muito importante porque ele tem essa capacidade de interlocução com os partidos, com os parlamentares, independentemente se é senador ou deputado. Ele é um ex-deputado e um senador que é muito querido por todos. Então ele faz com muita tranquilidade essa interlocução e essa mediação. A princípio, se der tudo certo, eu calculei essa semana, nós estamos projetando uma votação de primeiro e segundo turno em torno de 20 de setembro a 30 de setembro”, disse Onyx Lorenzoni.

Quanto à reinclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, o ministro disse que esta é uma questão que cabe aos senadores decidir como encaminhar. Ele lembrou que a característica do Senado, como Casa da Federação, é proteger as unidades federadas, e existem muitas articulações para votação da PEC paralela que prevê a Reforma também para os governos locais.

Sobre a Reforma Tributária, Onyx Lorenzoni informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta que trate exclusivamente dos impostos da União, uma vez que as mudanças em tributos estaduais e municipais devem considerar as diferenças que afetam cada região. Por outro lado, o ministro afirmou que a União é a favor da descentralização dos recursos federais conforme defende o presidente do Senado na revisão do Pacto Federativo.

“O governo federal hoje tem mais de 60% de toda carga tributária que está no ombro de cada cidadão brasileiro, de cada cidadã. Então, não tem problema nenhum de, no curso do tempo, baixar isso, para 56, 54. E pega esse volume e transfere para estados e municípios, tu mudas a realidade do país e vai ser melhor para todo mundo”, destacou o ministro da Casa Civil.