O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (20), sessão deliberativa semi-presencial destinada a votação de autoridades que estavam pendentes de análise por razão da pandemia do novo coronavírus. Os senadores aprovaram cinco indicados para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e outros 15 para cargos em agências reguladoras federais como a ANAC, ANTAQ, ANP, ANEEL, ANATEL, ANVISA e ANA. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi aprovado pelo Plenário para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro prevista para dezembro.

Em razão da pandemia da covid-19 no país, o Senado realiza pela segunda vez o "esforço concentrado", que reúne a realização de sabatinas nas comissões e apreciação desses indicados em Plenário por meio de votação secreta presencial. Para garantir a segurança dos parlamentares e servidores da Casa, canais de votação foram instalados em diversos locais da Casa para evitar aglomeração de pessoas.

Antes de iniciar a sessão, Davi Alcolumbre afirmou que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19.

Licença de senador

A presidência do Senado deferiu a Chico Rodrigues (Democratas-RR) licença do cargo de senador para tratar de interesse particular por 121 dias, a contar a partir de hoje. Com isso, o Ofício 5/2020, encaminhado ao Senado pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, sobre a possibilidade de afastamento de Rodrigues das funções parlamentares, fica prejudicado por perda de objeto.

Também foram aprovados dois Projetos de Resolução (PRS 49/2020 e 50/2020) que autorizam a contratação de empréstimos entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). As matérias seguem à promulgação.

Confira as autoridades aprovadas na sessão:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

• Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
• Arthur Pereira Sabbat
• Miriam Wimmer
• Nairane Farias Rabelo Leitao
• Joacil Basilio Rael

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

• José Luiz Povill de Souza
• Ricardo Bisinotto Catanant
• Juliano Alcântara Noman
• Rogério Benevides Carvalho
• Tiago Sousa Pereira

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

• Eduardo Nery Machado Filho

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• Rodolfo Henrique de Saboia
• Symone Christine de Santana Araujo

Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

• Carlos Manuel Baigorri

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

• Hélvio Neves Guerra

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

• Antônio Barra Torres
• Alex Machado Campos
• Meiruze Sousa Freitas
• Cristiane Rose Jourdan Gomes

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

• Vitor Eduardo de Almeida Saback

Tribunal de Contas da União (TCU)

• Jorge Antonio de Oliveira Francisco